O Ministério Público do Trabalho (MPT) criou um grupo de trabalho com a finalidade de monitorar e centralizar as informações referentes às condições de saúde e segurança dos profissionais que prestam serviços nas unidades públicas de saúde de todo o país. O objetivo é levantar dados sobre a situação dos profissionais de saúde que estão na linha de frente do combate ao novo coronavírus.
Para isso, foi criado um formulário on-line para cadastramento de dados e informações sobre as condições de saúde e segurança dos profissionais que prestam serviços nas unidades públicas (municipais, estaduais e federais) e privadas de saúde de todo o país. O intuito é verificar a existência ou não de medidas de proteção junto aos trabalhadores de saúde, diante da pandemia pelo novo coronavírus (Covid-19).
O preenchimento do formulário não exige identificação do respondente. As informações serão utilizadas na atuação do MPT durante a pandemia, além de orientar a melhor destinação de eventuais recursos oriundos de ações e acordos trabalhistas.
Os resultados parciais do diagnóstico serão compartilhados com outras instituições públicas para coordenar ações. O formulário pode ser acessado pelo link: https://bit.ly/2xth3os.
Reunião – Durante a reunião realizada na última segunda-feira, dia 13 de março, via videoconferência entre a conselheira regional Adriana Carvalho de Sousa, integrante da Junta Interventora do Cofen no Coren-MA, a procuradora jurídica do Coren-MA, Caroline Valois, e a coordenadora do Departamento de Fiscalização (Defis) do Coren-MA, Juliana Marques e o procurador-chefe do MPT-MA, Maurel Mamede Selares, foi estabelecida uma parceria e acordado que o Conselho encaminhará constantemente as denúncias de falta de Equipamento de Proteção Individual (EPIs) para o órgão com o objetivo de serem tomadas as devidas providências para resolver a problemática.
Texto: Leandro Santos (com informações do MPT)
