A votação do relatório do PL 2546/2020 – Piso da Enfermagem – está marcada para esta quarta-feira (23). Na leitura do relatório feito pelo Grupo de Trabalho da Câmara apresentou o impacto econômico que será de R$ 16 bilhões, e não os R$ 40 bilhões.
Ao longo das últimas semanas, a enfermagem acompanha, com ansiedade, as apresentações feitas durante reuniões do Grupo de Estudos da Câmara dos Deputados para analisar os possíveis impactos financeiros que a aprovação do PL 2564/2020 poderia gerar. E, após seis reuniões, com participação de 12 parlamentares e 31 convidados, chegou-se ao relatório final: e ele foi favorável à enfermagem!
O Coren-MA reforça a importância da mobilização da categoria, que vem sofrendo nos últimos anos com a falta de valorização profissional. O conselho de enfermagem maranhense vem acompanhando, de perto, a exposição de vários representantes de setores públicos, privados, planos de saúde, SUS, entidades filantrópicas e Santas Casas que expuseram supostos impactos financeiros, no caso de o piso ser aprovado. Estudos que chegaram a falar de mais de R$ 40 bilhões de impactos. Sem contar a diferença nos valores apresentados.
Durante a explicação e leitura do relatório, o relator, deputado Alexandre Padilha questionou alguns cálculos apresentados, falou da diferença dos valores expostos e identificou que os estudos apresentavam discrepâncias entre o número de profissionais, utilizavam fontes diferentes de dados e diferentes alíquotas de encargos sociais. Ou seja, alguns impactos apresentados estavam muito acima do que a realidade da criação do piso, de fato, poderia gerar. Padilha disse, ainda que, muito diferente dos mais de R$ 40 milhões, o real impacto estaria entre R$ 16 e R$ 18 bilhões.
Diante das conclusões sobre a viabilidade financeira da criação do piso da enfermagem, Padilha pediu urgência na votação e aprovação do PL 2564/2020 no Congresso Nacional.
O relatório será votado nesta quarta-feira, 23 de fevereiro, e, assim que for aprovado seguirá para as mãos do presidente da Câmara, Arthur Lira.
