O presidente e a secretária do Conselho Regional de Enfermagem do Maranhão, Dr. Jhonny Marlon Campos Sousa e Dra. Antonia Cristiane Souza Pereira, reuniram-se na manhã desta quarta-feira (9) com o Procurador-Geral de Justiça do Estado do Maranhão, Luiz Gonzaga Martins Coelho, para debater parceria entre o Coren-MA e o Ministério Público do Maranhão (MP-MA).
Acompanhados do procurador-geral do Coren-MA, Aurélio Pinheiro de Azevedo, os gestores apresentaram ao representante um balanço das ações de fiscalizações do Conselho de Enfermagem e solicitaram do órgão parceria para garantir a judicialização das ações de fiscalizações.
Segundo o presidente do Conselho, as ações da Unidade de Fiscalização resultam na regularização de diversos pontos notificados. No entanto, existem algumas notificações que não são cumpridas tempestivamente pelas unidades de saúde e municípios apesar de terem sido aplicados todos os prazos possíveis para cada caso específico.
Ainda de acordo com o Dr. Jhonny Marlon Campos Sousa, a proposta é que sejam firmados Termos de Ajustamento de Conduta (Tacs) para que esses pontos sejam solucionados o mais rápido possível. “Foi solicitada parceria para garantir que, com o MP-MA, essas ações que foram movidas pelo Conselho de Enfermagem sejam solucionadas consensualmente e resultem em melhorias para o profissional de Enfermagem e para os usuários dos serviços de saúde com as regularizações que serão promovidas nas unidades de saúde”, pontuou o presidente.
