A plen\u00e1ria do Cofen aprovou Resolu\u00e7\u00e3o referente \u00e0s Compet\u00eancias da Equipe de Enfermagem no cuidado \u00e0s feridas, constru\u00edda com a participa\u00e7\u00e3o de profissionais, pesquisadores e da sociedade em geral. A minuta da resolu\u00e7\u00e3o foi objeto de consulta p\u00fablica realizada pela C\u00e2mara T\u00e9cnica de Resolu\u00e7\u00e3o e Normas do Conselho Federal de Enfermagem (CTLN).<\/p>\n
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A consulta por aberta 90 dias, no Portal Cofen, e recebeu 371 colabora\u00e7\u00f5es, vindas de todas as regi\u00f5es do Brasil. O Nordeste liderou as participa\u00e7\u00f5es, seguido pelo Sudeste. \u201cO objetivo foi aperfei\u00e7oar a proposta de resolu\u00e7\u00e3o, considerando as novas modalidades de tratamentos existentes, ainda n\u00e3o regulamentadas pelo Cofen\u201d, explica a coordenadora da CTLN, Cleide Mazuela, que destacou as contribui\u00e7\u00f5es dos participantes para o embasamento t\u00e9cnico da resolu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
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A Consulta P\u00fablica \u00e9 uma ferramenta que seguramente proporciona informa\u00e7\u00f5es suficientes para a elabora\u00e7\u00e3o de regulamentos e normativas que atendam aos anseios dos Enfermeiros, T\u00e9cnicos e Auxiliares de Enfermagem. Acesse as consultas p\u00fablicas do Cofen, cadastre-se, e participe. Sua colabora\u00e7\u00e3o \u00e9 importante.<\/p>\n
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RESOLU\u00c7\u00c3O COFEN N\u00ba 0501\/2015<\/strong><\/p>\n O Conselho Federal de Enfermagem \u2013 Cofen, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pela Lei n\u00ba 5.905, de 12 de julho de 1973, e pelo Regimento da Autarquia, aprovado pela Resolu\u00e7\u00e3o Cofen n\u00ba 421, de 15 de fevereiro de 2012; e<\/p>\n <\/p>\n CONSIDERANDO o Artigo 11, inciso I, al\u00edneas \u201cj\u201d, \u201cl\u201d e \u201cm\u201d, da Lei n\u00ba 7.498, de 25 de junho de 1986, e o Artigo 8\u00ba, inciso I, al\u00edneas \u201cf\u201d, \u201cg\u201d e \u201ch\u201d, do Decreto n\u00ba 94.406, de 08 de junho de 1987;<\/p>\n <\/p>\n CONSIDERANDO o C\u00f3digo de \u00c9tica dos Profissionais de Enfermagem, aprovado pela Resolu\u00e7\u00e3o Cofen n\u00ba 311, de 8 de fevereiro de 2007;<\/p>\n <\/p>\n CONSIDERANDO a Resolu\u00e7\u00e3o CNE\/CES n\u00ba 03 de 07 de novembro de 2001, que aprova as diretrizes curriculares nacionais;<\/p>\n <\/p>\n CONSIDERANDO os diversos pareceres acerca da mat\u00e9ria exarados pelas C\u00e2maras T\u00e9cnicas e\/ou grupos t\u00e9cnicos dos Conselhos Regionais;<\/p>\n <\/p>\n CONSIDERANDO a necessidade de regulamentar a compet\u00eancia da equipe de enfermagem no cuidado \u00e0s feridas;<\/p>\n <\/p>\n CONSIDERANDO tudo o mais que consta nos autos do PAD Cofen n\u00ba 0194\/2015;<\/p>\n <\/p>\n CONSIDERANDO a delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio em sua 471\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria;<\/p>\n <\/p>\n RESOLVE:<\/p>\n <\/p>\n Art. 1\u00ba Aprovar e instituir o Regulamento sobre a Compet\u00eancia da Equipe de Enfermagem no cuidado \u00e0s feridas, conforme anexo I desta RESOLU\u00c7\u00c3O, dispon\u00edvel para consulta no endere\u00e7o eletr\u00f4nico www.cofen.gov.br.<\/p>\n <\/p>\n Art. 2\u00ba O Enfermeiro tem autonomia para abertura de Cl\u00ednica de Preven\u00e7\u00e3o e Cuidado de Feridas.<\/p>\n <\/p>\n Art. 3\u00ba Cabe aos Conselhos Regionais adotarem as medidas necess\u00e1rias para acompanhar\/fiscalizar o cumprimento deste regulamento, visando \u00e0 seguran\u00e7a do paciente e dos profissionais envolvidos.<\/p>\n <\/p>\n Art. 4\u00ba Esta Resolu\u00e7\u00e3o entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogando-se as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.<\/p>\n <\/p>\n Bras\u00edlia, 9 de dezembro de 2015.<\/p>\n