{"id":25325,"date":"2026-01-29T08:27:32","date_gmt":"2026-01-29T11:27:32","guid":{"rendered":"https:\/\/corenma.gov.br\/site2\/?p=25325"},"modified":"2026-01-29T08:27:32","modified_gmt":"2026-01-29T11:27:32","slug":"maranhao-aprova-lei-do-primeiro-emprego-para-profissionais-da-enfermagem","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/corenma.gov.br\/site2\/maranhao-aprova-lei-do-primeiro-emprego-para-profissionais-da-enfermagem\/","title":{"rendered":"Maranh\u00e3o aprova Lei do Primeiro Emprego para profissionais da Enfermagem"},"content":{"rendered":"

A Enfermagem maranhense acaba de conquistar um importante avan\u00e7o. Foi aprovada a Lei n\u00ba 12.779, de 6 de janeiro de 2026, que institui os objetivos e diretrizes da Pol\u00edtica Estadual do Primeiro Emprego, voltada a enfermeiros, t\u00e9cnicos e auxiliares de enfermagem rec\u00e9mformados no Maranh\u00e3o.<\/p>\n

De autoria do deputado estadual Catul\u00e9 J\u00fanior, a nova legisla\u00e7\u00e3o busca facilitar a inser\u00e7\u00e3o desses profissionais no mercado de trabalho, enfrentando um dos principais desafios da categoria: a exig\u00eancia de experi\u00eancia profissional logo ap\u00f3s a conclus\u00e3o da forma\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A novidade foi apresentada pelo parlamentar durante visita \u00e0 sede do Conselho Regional de Enfermagem do Maranh\u00e3o (Coren-MA), em S\u00e3o Lu\u00eds. O deputado foi recebido pelo presidente do Conselho, Jos\u00e9 Carlos J\u00fanior, pela secret\u00e1ria Telciane Rios, pela tesoureira Nelciane Mesquita, al\u00e9m de conselheiros da autarquia, da conselheira federal Kelly Inaiane Dias e do conselheiro Manoel Daniel Neto, representante do Coren-MA no munic\u00edpio de Caxias.<\/p>\n

Para o presidente do Coren-MA, a aprova\u00e7\u00e3o da lei representa uma conquista hist\u00f3rica para a categoria. \u201cEssa pol\u00edtica cria oportunidades reais de trabalho para os rec\u00e9m-formados, fortalecendo a Enfermagem e valorizando quem est\u00e1 ingressando na profiss\u00e3o\u201d, destacou Jos\u00e9 Carlos J\u00fanior.<\/p>\n

A conselheira federal Kelly Inaiane Dias tamb\u00e9m ressaltou a relev\u00e2ncia da iniciativa. \u201cUm dos grandes obst\u00e1culos enfrentados pelos profissionais rec\u00e9m-formados \u00e9 a exig\u00eancia de experi\u00eancia, algo que o programa ajuda a superar. \u00c9 muito positivo ver parlamentares comprometidos com a Enfermagem e com a cria\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas para a categoria\u201d, afirmou.<\/p>\n

O que prev\u00ea a proposta<\/strong><\/p>\n

A lei estabelece que poder\u00e3o participar do programa profissionais da Enfermagem com at\u00e9 dois anos de conclus\u00e3o do curso. Entre as diretrizes, est\u00e1 a cria\u00e7\u00e3o de um banco estadual de talentos e curr\u00edculos, reunindo enfermeiros, t\u00e9cnicos e auxiliares de enfermagem aptos a ingressar no mercado profissional, com o objetivo de facilitar a contrata\u00e7\u00e3o e ampliar o acesso \u00e0s oportunidades de trabalho.<\/p>\n

Para que a legisla\u00e7\u00e3o seja efetivamente implementada, o texto prev\u00ea o encaminhamento ao Poder Executivo, respons\u00e1vel por regulamentar a lei e definir as etapas para sua aplica\u00e7\u00e3o pr\u00e1tica.<\/p>\n

A iniciativa \u00e9 considerada uma estrat\u00e9gia fundamental para fortalecer a Enfermagem maranhense, ampliar oportunidades para os rec\u00e9m-formados e contribuir diretamente para a qualifica\u00e7\u00e3o da assist\u00eancia em sa\u00fade no estado.<\/p>\n

ASCOM\"\"<\/p>\n

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