A Unidade de Fiscaliza\u00e7\u00e3o do Conselho Regional de Enfermagem do Maranh\u00e3o (Coren-MA) detectou, durante uma de suas inspe\u00e7\u00f5es na cidade de S\u00e3o Lu\u00eds, o caso de uma t\u00e9cnica de enfermagem atuando como enfermeira sem possuir habilita\u00e7\u00e3o legal e registro no Coren-MA para este fim, o que configura exerc\u00edcio ilegal da profiss\u00e3o.<\/p>\n
A ilegalidade foi constatada em uma unidade mista de S\u00e3o Lu\u00eds. Dentro dos procedimentos de inspe\u00e7\u00e3o, a fiscal respons\u00e1vel analisou a listagem da equipe de enfermagem da institui\u00e7\u00e3o e detectou no sistema de registro do Coren-MA que uma profissional lotada como enfermeira na unidade mista possu\u00eda apenas o registro profissional de t\u00e9cnica de enfermagem.<\/p>\n
A fiscal do Coren-MA solicitou informa\u00e7\u00f5es da enfermeira Respons\u00e1vel T\u00e9cnica da institui\u00e7\u00e3o de sa\u00fade quanto \u00e0 inconsist\u00eancia encontrada e requereu ainda a carteira do Coren-MA da referida enfermeira.<\/p>\n
Com os documentos em m\u00e3os, foi poss\u00edvel ap\u00f3s an\u00e1lise do setor de Registro e Cadastro verificar que a profissional havia apresentado uma carteira falsificada. De acordo com o setor de Registro e Cadastro do Coren-MA, foram adulterados os dados e a foto de um documento original de outro profissional, mas foi mantido o n\u00famero de ordem de emiss\u00e3o da carteira, o que permitiu confirmar a falsifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Provid\u00eancias<\/strong><\/p>\n A profissional foi afastada das fun\u00e7\u00f5es que desempenhava. Al\u00e9m disso, foi aberta sindic\u00e2ncia interna na institui\u00e7\u00e3o de sa\u00fade para apurar o caso. Ainda no \u00e2mbito do Coren, o processo administrativo foi encaminhado para a Procuradoria Jur\u00eddica para provid\u00eancias cab\u00edveis haja visto que a profissional apresentou documentos falsificados. Visto se tratar de um caso envolvendo uma profissional de enfermagem, tamb\u00e9m foi oferecida den\u00fancia ao processo \u00e9tico.<\/p>\n Segundo a coordenadora da Unidade de Fiscaliza\u00e7\u00e3o do Coren-MA, Marina Apol\u00f4nio de Barros, o exerc\u00edcio ilegal da enfermagem trata-se ainda de contraven\u00e7\u00e3o penal com aplica\u00e7\u00e3o de pris\u00e3o ou multa. Por isso, o caso ser\u00e1 encaminhado \u00e0 Pol\u00edcia Civil, em acordo com o que preconiza o Manual de Fiscaliza\u00e7\u00e3o \u2013 Resolu\u00e7\u00e3o Cofen n\u00ba 518\/2016.<\/p>\n Ainda de acordo com coordenadora, existem diferen\u00e7as de compet\u00eancias dentro da enfermagem e suas fun\u00e7\u00f5es auxiliares que precisam ser respeitadas para garantir, principalmente, a seguran\u00e7a do paciente. \u201cExistem procedimentos que exigem conhecimentos adquiridos na gradua\u00e7\u00e3o de enfermagem para tomada de decis\u00f5es imediatas quando necess\u00e1rio. O t\u00e9cnico n\u00e3o foi capacitado para atuar dessa forma. Num caso como o dessa t\u00e9cnica, al\u00e9m de infringir uma lei, ela coloca em risco o paciente, pois n\u00e3o tem o conhecimento t\u00e9cnico-cient\u00edfico necess\u00e1rio para isso\u201d, explicou a Dra. Marina Apol\u00f4nio de Barros.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" T\u00e9cnica de enfermagem atuava como enfermeira em unidade mista<\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":5372,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"site-sidebar-layout":"default","site-content-layout":"default","ast-global-header-display":"","ast-banner-title-visibility":"","ast-main-header-display":"","ast-hfb-above-header-display":"","ast-hfb-below-header-display":"","ast-hfb-mobile-header-display":"","site-post-title":"","ast-breadcrumbs-content":"","ast-featured-img":"","footer-sml-layout":"","theme-transparent-header-meta":"","adv-header-id-meta":"","stick-header-meta":"","header-above-stick-meta":"","header-main-stick-meta":"","header-below-stick-meta":"","footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"yoast_head":"\n