junho 2026

Em cumprimento ao Acórdão Cofen nº 78/2026, após a observância de todos os trâmites do devido processo legal no âmbito do Processo SEI nº 00235.006/2024-COREN-MA-PE, e com fundamento no art. 18, inciso III, § 1º, da Lei nº 5.905/1973, bem como no art. 108, inciso III, § 3º, da Resolução Cofen nº 564/2017, que aprova

Em cumprimento à Decisão COREN-MA nº 96, de 06 de maio de 2026, e após a observância de todos os trâmites do devido processo legal no âmbito do Processo SEI nº 00235.008/2024-COREN-MA-PE, com fundamento no art. 18, inciso III, § 1º, da Lei nº 5.905/1973, e no art. 108, inciso III, § 3º, da Resolução

Em cumprimento à Decisão COREN-MA nº 172, de 18 de julho de 2025, após a observância de todos os trâmites do devido processo legal no âmbito do Processo SEI nº 00235.004/2019-COREN-MA-PE, e com fundamento no art. 18, inciso III, § 1º, da Lei nº 5.905/1973, bem como no art. 108, inciso III, § 3º, da

Em cumprimento à Decisão COREN-MA nº 172, de 18 de julho de 2025, após a observância de todos os trâmites do devido processo legal no âmbito do Processo SEI nº 00235.004/2019-COREN-MA-PE, e com fundamento no art. 18, inciso III, § 1º, da Lei nº 5.905/1973, bem como no art. 108, inciso III, § 3º, da

Em cumprimento à Decisão COREN-MA nº 172, de 18 de julho de 2025, após a observância de todos os trâmites do devido processo legal no âmbito do Processo SEI nº 00235.004/2019 COREN-MA-PE, e com fundamento no art. 18, inciso III, § 1º, da Lei nº 5.905/1973, bem como no art. 108, inciso III, § 3º,