DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 11/09/2026 | Edição: 172 | Seção: 3 | Página: 149 Órgão: Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO MARANHÃO EDITAL ELEITORAL COREN-MA Nº 2/2026 A COMISSÃO ELEITORAL DO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO MARANHÃO, designada pela portaria n.° 678 de 08 de julho de […]
EDITAL ELEITORAL COREN-MA Nº 2/2026 Read More »
O Conselho Regional de Enfermagem do Maranhão (Coren-MA) realizou, neste domingo (23), a 1ª Corrida da Enfermagem, na Praça do Pescador, na Avenida Litorânea, em São Luís. A iniciativa fez parte da programação comemorativa dos 50 anos do Coren-MA e reuniu profissionais, estudantes, funcionários e conselheiros. Além de reunir a comunidade da Enfermagem em torno
Coren-MA realiza 1ª Corrida da Enfermagem Read More »
O Conselho Regional de Enfermagem do Maranhão (Coren-MA) realizará, no dia 23 de agosto de 2026, a 1ª Corrida da Enfermagem, um evento voltado exclusivamente para profissionais de enfermagem inscritos e associados ao Coren-MA. A iniciativa tem como objetivo incentivar a prática de atividades físicas, promover a qualidade de vida e fortalecer a integração entre
Coren-MA abre inscrições para a 1ª Corrida da Enfermagem Read More »
O Conselho Regional de Enfermagem do Maranhão (Coren-MA) publicou o Edital Eleitoral nº 1/2026, que convoca a Assembleia Geral dos Profissionais de Enfermagem do Estado do Maranhão para a eleição do Plenário do Coren-MA, referente ao triênio 2027/2029. Segue edital em Anexo Edital Eleitoral 01-2026 – SEI – 00235.001252_2026-40 (1)
Coren-MA publica Edital Eleitoral para eleição do Plenário – Triênio 2027/2029 Read More »
Portaria 678 – Comissão Eleitoral 2026 – SEI – 00235.001252_2026-40 (1) O Conselho Regional de Enfermagem do Maranhão (Coren-MA) publicou a Portaria nº 678/2026, que designa a Comissão Eleitoral responsável por organizar e conduzir o processo eleitoral para a escolha dos novos membros do Plenário da Autarquia para o triênio 2027/2029. A comissão será presidida
Coren-MA institui Comissão Eleitoral para conduzir eleições da gestão 2027/2029 Read More »
O Conselho Regional de Enfermagem do Maranhão – Coren-MA, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 5.905, de 12 de julho de 1973, e em cumprimento ao disposto no art. 94 da Resolução Cofen nº 706/2022, que determina a publicação das decisões que imponham as penalidades previstas nos incisos III, IV e
PUBLICAÇÃO DE PENALIDADE DE CASSAÇÃO DO DIREITO AO EXERCÍCIO PROFISSIONAL Read More »
A Justiça Federal determinou que o Conselho Federal de Medicina (CFM) publique retratação referente a uma nota que questionava a legalidade da prescrição de medicamentos por enfermeiros. A decisão atende a uma ação movida pelo Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) e reconhece que a prática está prevista na legislação brasileira, conforme a Lei nº 7.498/1986
Prescrição por enfermeiros é reconhecida pela Justiça Federal Read More »
Em cumprimento ao Acórdão Cofen nº 78/2026, após a observância de todos os trâmites do devido processo legal no âmbito do Processo SEI nº 00235.006/2024-COREN-MA-PE, e com fundamento no art. 18, inciso III, § 1º, da Lei nº 5.905/1973, bem como no art. 108, inciso III, § 3º, da Resolução Cofen nº 564/2017, que aprova
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Em cumprimento à Decisão COREN-MA nº 96, de 06 de maio de 2026, e após a observância de todos os trâmites do devido processo legal no âmbito do Processo SEI nº 00235.008/2024-COREN-MA-PE, com fundamento no art. 18, inciso III, § 1º, da Lei nº 5.905/1973, e no art. 108, inciso III, § 3º, da Resolução
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Em cumprimento à Decisão COREN-MA nº 172, de 18 de julho de 2025, após a observância de todos os trâmites do devido processo legal no âmbito do Processo SEI nº 00235.004/2019-COREN-MA-PE, e com fundamento no art. 18, inciso III, § 1º, da Lei nº 5.905/1973, bem como no art. 108, inciso III, § 3º, da
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