O Conselho Regional de Enfermagem do Maranhão – Coren-MA, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 5.905, de 12 de julho de 1973, e em cumprimento ao disposto no art. 94 da Resolução Cofen nº 706/2022, que determina a publicação das decisões que imponham as penalidades previstas nos incisos III, IV e […]
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A Justiça Federal determinou que o Conselho Federal de Medicina (CFM) publique retratação referente a uma nota que questionava a legalidade da prescrição de medicamentos por enfermeiros. A decisão atende a uma ação movida pelo Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) e reconhece que a prática está prevista na legislação brasileira, conforme a Lei nº 7.498/1986
Prescrição por enfermeiros é reconhecida pela Justiça Federal Read More »
Em cumprimento ao Acórdão Cofen nº 78/2026, após a observância de todos os trâmites do devido processo legal no âmbito do Processo SEI nº 00235.006/2024-COREN-MA-PE, e com fundamento no art. 18, inciso III, § 1º, da Lei nº 5.905/1973, bem como no art. 108, inciso III, § 3º, da Resolução Cofen nº 564/2017, que aprova
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Em cumprimento à Decisão COREN-MA nº 96, de 06 de maio de 2026, e após a observância de todos os trâmites do devido processo legal no âmbito do Processo SEI nº 00235.008/2024-COREN-MA-PE, com fundamento no art. 18, inciso III, § 1º, da Lei nº 5.905/1973, e no art. 108, inciso III, § 3º, da Resolução
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Em cumprimento à Decisão COREN-MA nº 172, de 18 de julho de 2025, após a observância de todos os trâmites do devido processo legal no âmbito do Processo SEI nº 00235.004/2019-COREN-MA-PE, e com fundamento no art. 18, inciso III, § 1º, da Lei nº 5.905/1973, bem como no art. 108, inciso III, § 3º, da
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Em cumprimento à Decisão COREN-MA nº 172, de 18 de julho de 2025, após a observância de todos os trâmites do devido processo legal no âmbito do Processo SEI nº 00235.004/2019-COREN-MA-PE, e com fundamento no art. 18, inciso III, § 1º, da Lei nº 5.905/1973, bem como no art. 108, inciso III, § 3º, da
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Em cumprimento à Decisão COREN-MA nº 172, de 18 de julho de 2025, após a observância de todos os trâmites do devido processo legal no âmbito do Processo SEI nº 00235.004/2019 COREN-MA-PE, e com fundamento no art. 18, inciso III, § 1º, da Lei nº 5.905/1973, bem como no art. 108, inciso III, § 3º,
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O Conselho Regional de Enfermagem do Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei nº 5.905/1973, em consonância com o Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem, aprovado pela Resolução Cofen nº 564/2017, e com fundamento na Resolução Cofen nº 774, de 25 de fevereiro de 2025, que dispõe sobre o
Nota de Desagravo Público Read More »
O Conselho Regional de Enfermagem do Maranhão (Coren-MA) viveu um momento histórico ao celebrar seus 50 anos de atuação em uma solenidade marcada pelo reconhecimento, valorização da Enfermagem e pela presença de grandes nomes da política maranhense e nacional. A programação especial destacou a trajetória do Conselho e sua contribuição para o fortalecimento da profissão
Link para edital: SEI_1551604_Edital_001_2026 (2) Link para submissão: https://coren-ma.hostslz.com/submissao O Conselho Regional de Enfermagem do Maranhão (Coren-MA) abre, a partir do dia 11 de março, o edital para seleção de trabalhos científicos que concorrerão a prêmio durante a Semana da Enfermagem 2026. A iniciativa busca incentivar a produção científica e valorizar pesquisas e experiências desenvolvidas por
Coren-MA abre edital para seleção de trabalhos científicos da Semana da Enfermagem 2026 Read More »
