PUBLICAÇÃO DE PENALIDADE DE CENSURA
Em cumprimento ao Acórdão Cofen nº 78/2026, após a observância de todos os trâmites do devido processo legal no âmbito do Processo SEI nº 00235.006/2024-COREN-MA-PE, e com fundamento no art. 18, inciso III, § 1º, da Lei nº 5.905/1973, bem como no art. 108, inciso III, § 3º, da Resolução Cofen nº 564/2017, que aprova […]
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