fevereiro 2016

Governo apresenta atualização do ‘Protocolo de vigilância e resposta à ocorrência de microcefalia’

Na tarde de segunda-feira (22), a Secretaria de Estado da Saúde (SES) realizou coletiva de imprensa para falar da versão atualizada do ‘Protocolo de vigilância e resposta à ocorrência de microcefalia’ lançado pelo Ministério da Saúde (MS) no último dia 18. Na nova versão do protocolo, o Ministério da Saúde atualizou os critérios para a …

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Ministério da Saúde investe R$ 100 milhões para vacina da dengue

O ministro da Saúde, Marcelo Castro, assina nesta segunda-feira (22), em São Paulo (SP), o contrato com o Instituto Butantan para financiamento da terceira e última fase da pesquisa clínica para a vacina da dengue. No total, o Ministério da Saúde investirá R$ 100 milhões nos próximos dois anos para o desenvolvimento do estudo. O …

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RESOLUÇÃO COFEN Nº 0506/2016 – Aprova a criação da Força Nacional de Fiscalização no Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem – FNFIS/Cofen, seu Regimento Interno e dá outras providências

O Conselho Federal de Enfermagem – Cofen, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 5.905, de 12 de julho de 1973, e pelo Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Resolução Cofen nº 421, de 15 de fevereiro de 2012, e CONSIDERANDO que o Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem, criado pela Lei nº 5.905, de …

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PREGÃO ELETRÔNICO 02/2016 – Aquisição de Material de Expediente e Suprimento de Informática

O Conselho Regional de Enfermagem do Maranhão – COREN-MA, entidade fiscalizadora do exercício profissional ex vi da Lei nº. 5.905, de 12/07/1973, com sede na Rua Carutapera, nº 03 Jardim Renascença torna público, na forma da Lei nº. 10.520, de 17/07/2002, do Decreto nº. 5.450, de 31/05/2005, da Lei Complementar nº. 123, de 14/12/2006, e …

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Cofen repudia ataque corporativo à Enfermagem Obstétrica

O Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) repudia os ataques corporativos publicados pela Fenam (Federal Nacional de Médicos) à Resolução Normativa 398 da ANS, que regulamenta  o credenciamento obrigatório de enfermeiros obstétricos e obstetrizes pelos planos de Saúde Suplementar. A decisão é fruto de ação ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal e faz parte de um pacote …

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PREGÃO ELETRÔNICO 03/2016

O Conselho Regional de Enfermagem do Maranhão – Coren-MA, entidade fiscalizadora do exercício profissional ex vi da Lei nº. 5.905, de 12/07/1973, com sede na Rua Carutapera, nº 03 Jardim Renascença torna público, na forma da Lei nº. 10.520, de 17/07/2002, do Decreto nº. 5.450, de 31/05/2005, da Lei Complementar nº. 123, de 14/12/2006, e …

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Decisão COFEN homologa valores das taxas de serviços cobradas pelo COREN-MA em 2016

Por meio da decisão nº 0013/2016, o Conselho Federal de Enfermagem (COFEN) homologou a decisão COREN-MA nº 002/2016, que fixa os valores das taxas de serviços cobradas por este Conselho Regional no exercício de 2016. De acordo com o documento do COREN-MA, ficam estabelecidos os seguintes valores: Procedimento Valor Autorização atendente / estrangeiro R$ 58,30 …

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ANS regulamenta o credenciamento obrigatório de enfermeiros obstétricos

A Agência Nacional de Saúde publicou hoje, no Diário Oficial da União (Seção 1, página 17), resolução normativa 398, regulamentando o credenciamento de enfermeiros obstétricos e obstetrizes pelos planos de Saúde Suplementar, que passa a ser obrigatória. A decisão é fruto de ação ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal e faz parte de …

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Carreta da Saúde contra Hanseníase visita 22 municípios no Maranhão

A população de 22 municípios prioritários do Maranhão poderá fazer, gratuitamente, os testes clínicos voltados para detecção da hanseníase. A Carreta da Saúde contra a Hanseníase começa seu roteiro no estado nesta semana, começando por São Luís, e em seguida percorre outros 21 municípios até 20 de abril, encerrando seu trajeto em Presidente Dutra, Centro …

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