PEC 11/2022 – Partido NOVO atrasa votação do relatório da Comissão Especial
No relatório, a relatora defende a aprovação da proposta, que garante a segurança jurídica do PL 2564/2020
No relatório, a relatora defende a aprovação da proposta, que garante a segurança jurídica do PL 2564/2020
O objetivo é valorizar os profissionais e estudantes, que contribuem com uma prestação de saúde de qualidade e atendimento de toda população.