A Pesquisa
A conjuntura que perpassa a consolidação do Sistema Único de Saúde (SUS), representa elemento importante para a delimitação de propostas e estratégias de viabilização de políticas voltadas para os trabalhadores da saúde, tendo em vista o desafio de garantir a oferta com qualidade das ações e serviços de saúde à população. Nesta perspectiva, a gestão do trabalho e da educação em saúde vem sendo realçada como área critica no SUS. Na reforma do Estado na década de 1990 foram produzidos efeitos adversos sobre os trabalhadores da saúde, com especial foco na precarização do trabalho, no aumento das jornadas de trabalho e na redução das condições de trabalho.
As questões relacionadas ao mercado de trabalho em saúde têm sido estudadas com pouca profundidade que o assunto requer, para que se possam traçar políticas adequadas. Desde a década de 1990 se tem noticias, apenas, da pesquisa realizada pela FIOCRUZ em parceria com o Conselho Federal de Medicina – CFM, a Associação Médica Brasileira – AMB e a Federação Nacionaldos Médicos – FENAM, com o apoio do Ministério da Saúde, sobre o Perfil dos Médicos no Brasil.
Tal pesquisa contribuiu e ainda contribui para nortear gestores e trabalhadores sobre a dinâmica e estrutura do mercado de serviços médicos existentes no país. Contudo, ficamos apenas com esta pesquisa sem, no entanto, termos um perfil da força de trabalho da enfermagem, que, junto com os médicos, representam em torno de 70% da Força de Trabalho em Saúde que opera no SUS.
Desta forma, torna-se imperativo conhecer a estrutura e a dinâmica da enfermagem no Brasil, considerando ter a enfermagem características próprias, com mais de 1,7 milhões de trabalhadores, configurando um grande contingente de profissionais formado pelas categorias de enfermeiro, técnico de enfermagem e auxiliar de enfermagem.
Assim, uma vez que as mudanças no mundo do trabalho vêm exigindo readaptação dos profissionais ao mercado, assim como dos profissionais de saúde na reorganização do setor no país e, especificamente, dos profissionais de enfermagem, torna-se fundamental que tenhamos um retrato amplo e mais recente de como a categoria da enfermagem vem processando a sua inserção neste contexto.
Vale destacar que, historicamente, dispomos até o momento, de dois estudos de abrangência nacional sobre a enfermagem, sendo o primeiro realizado entre 1956/1958 pela Associação Brasileira de Enfermagem (ABEn, 1958)1. O segundo estudo2, realizado por iniciativa do Conselho Federal de Enfermagem – COFEN e da Associação Brasileira de Enfermagem – ABEn, data de 1982/1983 e, portanto, para os dias atuais, não correspondem à realidade da sua atual situação no cenário nacional.
Desta forma, o objetivo da Pesquisa Perfil da Enfermagem no Brasil é analisar a situação atual da enfermagem em nosso país, de forma a conhecer a sua dinâmica no recente contexto socioeconômico e político brasileiro.
A proposta é que a pesquisa, realizada de forma colaborativa entre a FIOCRUZ, através do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Recursos Humanos em Saúde da Escola Nacional de Saúde Pública – NERHUS/ENSP, o Conselho Federal de Enfermagem – COFEN, a Associação Brasileira de Enfermagem – ABEn e a Federação Nacional de Enfermagem – FNE, possa oferecer o retrato atual da enfermagem, buscando conhecer e analisar o perfil das categorias de enfermagem considerando as condições de trabalho, emprego e formação, desde seus aspectos econômicos, sociais, até os aspectos éticos e políticos que envolvem as práticas deste conjunto de profissionais.
Além da parceria entre a FIOCRUZ, o COFEN, a ABEn e a FNE, a pesquisa conta com o apoio do Ministério da Saúde, da Organização Pan-Americana de Saúde – OPAS, da Rede ObservaRH, da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Seguridade Social – CNTSS, da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Saúde – CNTS, da Associação Nacional dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem – ANATEN e do Fórum Nacional dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem.
A pesquisa trará subsídios aos gestores dos setores da saúde e da educação, bem como para as entidades representativas das categorias de enfermagem, no delineamento e re-ordenamento de políticas para o exercício profissional e para a regulação do trabalho na realidade brasileira apontando tendências e perspectivas. Subsidiará, igualmente, o estabelecimento de uma política de formação, de trânsito profissional, de regulamentação e controle do exercício profissional no MERCOSUL.
O instrumento de coleta de dados, ou seja, o questionário, contém questões abertas, semi-abertas e fechadas, sendo que a maioria se constitui em perguntas fechadas com código de respostas. O questionário está dividido em 7 blocos, a saber: Identificação Socioeconômica; Formação Profissional; Acesso à Informação Técnica Científica; Mercado de Trabalho; Satisfação no Trabalho e Relacionamento; Participação Sócio Política.
