Dando continuidade às fiscalizações realizadas pelo Conselho Regional de Enfermagem do Maranhão (Coren-MA) na Região Metropolitana de São Luís (São Luís, Paço do Lumiar, Raposa e São José de Ribamar), a autarquia fiscalizou laboratórios e clínicas na capital maranhense. O objetivo da atividade foi verificar se as atividades desenvolvidas por profissionais de enfermagem nesses serviços encontravam-se de acordo com as Leis e determinações do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen).
As fiscalizações foram realizadas entre os dias 22 e 26 de julho em 11 espaços em São Luís, entre clínicas, laboratórios e home care, localizados nos bairros Centro, Renascença, Cohab, Jaracati e Parque Athenas. As fiscalizações são realizadas periodicamente e o levantamento das instituições a serem fiscalizadas é feito a partir do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES).
De acordo com o setor de fiscalização do Coren-MA, a previsão é que no mês de agosto todas as instituições com profissionais de enfermagem cadastrados no CNES tenham processos de fiscalização abertos no Coren-MA.
Resultados – Em algumas dessas clínicas, os fiscais do conselho constataram que não havia profissionais de enfermagem, conforme descrito no CNES, não sendo estas passíveis de fiscalização. Em outras, foi verificado a presença de profissionais de enfermagem de nível médio sem enfermeiro supervisionando suas atividades, quando a legislação determina que a presença desse profissional é necessária. Em virtude da situação, os espaços foram notificados para regularizar a situação.
