O Conselho Regional de Enfermagem do Maranhão (Coren-MA) solicitará o cálculo de dimensionamento de pessoal em unidades de saúde da rede estadual que demitiram recentemente profissionais de enfermagem. As demissões, que aconteceram não apenas em São Luís, mas também no interior do estado, foram denunciadas pelos sindicatos que representam a categoria e podem comprometer a qualidade do atendimento oferecido aos pacientes.
A Resolução nº 543 / 2017, do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), estabelece os parâmetros mínimos para dimensionar o quantitativo de profissionais das diferentes categorias de enfermagem para os serviços/locais em que são realizadas atividades de enfermagem. Garantir o correto dimensionamento é uma das atribuições do Sistema Cofen / Conselhos Regionais para que o profissional tenha segurança em seu trabalho e o paciente receba qualidade no atendimento.
As demissões dos profissionais podem afetar o dimensionamento dentro das unidades de saúde. Diante dessa situação, o Coren-MA cobrará as providências que estão sendo tomadas por parte da direção dessas unidades de saúde para que sejam garantidas as normas que regem a enfermagem e, dessa forma, evitar a queda na qualidade do atendimento ao paciente.
Reunião – Na manhã da última sexta-feira, dia 24, representantes do Sindicato dos Enfermeiros do Estado do Maranhão (SEEMA) e do Sindicato dos Auxiliares e Técnicos em Enfermagem e Trabalhadores em Estabelecimentos de Saúde do Estado do Maranhão (Sindsaúde) estiveram na sede do Coren-MA.
Eles foram recebidos pelos conselheiros Ronaldo Beserra, Kheila Passos, Antônia Cristiane Souza e Adriana Carvalho, que integram a Junta Interventora do Coren-MA, e expuseram as consequências da demissão dos profissionais de enfermagem das unidades de saúde. Diante dessa situação, será montada uma força tarefa para reverter esse quadro.
“O Coren-MA está de parabéns. É inédita essa parceria com as entidades trabalhistas e acreditamos que ela será muito produtiva. Enquanto o sindicato atuará com a questão direitos trabalhistas, o Coren vai trabalhar com a questão do dimensionamento que ajudará a barrar as demissões e manter o emprego das pessoas, preservando a assistência ao paciente. Se ficar um número adequado de profissionais por pacientes, haverá mais qualidade na assistência”, destacou Ana Léa Coêlho dos Santos, presidente do SEEMA.
Para Dulce Mary Sarmento, presidente do Sindsaúde, a reunião foi bastante proveitosa. “A nossa avaliação foi muito boa. A Enfermagem precisa de um Conselho atuante e sentimos isso por meio da Junta. Por isso temos que agradecer esse trabalho”, pontuou.
Presente também na reunião estava Maria Domingas Silva, técnica em enfermagem e que trabalha na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Bacanga. Ela relatou que os profissionais da enfermagem estão sendo diariamente penalizados dentro das unidades de saúde, muitos deles trabalhando sem horário de descanso por causa das demissões que diminuíram o quadro de profissionais.
“Nada melhor do que nós estarmos presentes nessa reunião, pois somos nós que sabemos o dia a dia e o que está acontecendo dentro dos hospitais”, disse.
Lívia Bustamante e Pablo Amodeo, diretores do SEEMA, também estiveram no Coren-MA dias atrás e expuseram o caso da demissão dos profissionais de enfermagem das unidades de saúde durante uma reunião com os conselheiros Ronaldo Beserra e Kheila Passos.
Eles relataram a angústia de muitos profissionais que estão sendo desligados dos seus postos de trabalho e daqueles que estão permanecendo, mas com o receio de também serem os próximos a serem dispensados.
“Nós trouxemos para cá a questão da demissão dos trabalhadores da enfermagem nos hospitais estaduais que são administrados pela Emserh – Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares – e o interesse deles em aumentar a carga horária dos trabalhadores. A redução da carga horária é uma luta antiga, sendo uma coisa que a enfermagem não pode deixar passar”, destacou Lívia Bustamante.
Ela também avaliou positivamente as atividades da atual gestão do Coren-MA em prol da categoria dos profissionais de enfermagem. “De cara nós fomos abraçados, pois essa gestão tem se preocupado em defender a qualificação da assistência, ou seja, a melhoria da enfermagem, não apenas o serviço, mas para o trabalhador. Isso traz uma segurança muito boa para todos os profissionais. Isso vai fazer com que a enfermagem cresça, se valorize e seja valorizada. A gestão está de parabéns pelos trabalhos que está desenvolvendo”, pontuou.
A mesma opinião foi compartilhada Pablo Amodeo, também representante do SEEMA. “A nova gestão mostrou que está sempre aberta e todos nós temos um espaço para a discussão. Hoje temos um Coren-MA mais próximo da categoria, com um diálogo mais próximo do sindicato e com toda a população”, disse.
Providências – Diante das situações relatadas, o Coren-MA se comprometeu em tomar as devidas providências. “Vamos convocar os responsáveis técnicos das unidades de saúde para apresentarem o cálculo de dimensionamento de pessoal, de acordo com a Resolução Cofen nº 543 / 2017, com a finalidade de evitar riscos à população. Dessa forma, estamos garantindo o exercício legal e ético da profissão com o objetivo de proteger o profissional e a sociedade”, disse o conselheiro Ronaldo Beserra.
No início deste mês, representantes Coren-MA participaram de uma reunião com diretoria da Emserh e o sindicato que representa a categoria. No encontro, a autarquia solicitou explicações à empresa sobre o aumento da carga horária dos profissionais de enfermagem, situação essa que afeta diretamente o dimensionamento dentro das unidades de saúde do estado.
A Secretaria de Saúde do Estado fez uma alteração da carga horária dos enfermeiros e técnicos de enfermagem nos hospitais e Unidades de Pronto Atendimento (UPA) de todo o estado, aumentado-a de 30 para 36 horas semanais.
De acordo com a Junta Interventora do Coren-MA, esse aumento gera inúmeros prejuízos para os profissionais, inclusive no que diz respeito ao dimensionamento. Nessa perspectiva, a Procuradoria Jurídica do Coren-MA encaminhou um ofício para a presidência da Emserh solicitando os esclarecimentos e motivações públicas que levaram ao aumento dessa carga horária dos profissionais.
Texto: Leandro Santos (Assessoria de Comunicação)
