Dando continuidade aos julgamentos de processos éticos, o Conselho Regional de Enfermagem do Maranhão (Coren-MA) realizou na última quarta-feira, dia 21, três sessões nas quais foram julgados profissionais da enfermagem que cometeram algum tipo de transgressão à lei do exercício profissional ou ao código de ética da profissão. A atividade é um reflexo das ações da Junta Interventora com o objetivo de devolver a governabilidade ao regional.
Após cinco anos, a autarquia federal voltou a fazer o julgamento de processos éticos. O primeiro deles, após esse longo período, aconteceu no dia 10 de outubro. Já na última quarta-feira, dia 21, foram realizados outros três julgamentos, sendo um no período da manhã e dois durante a tarde.
Processo – O julgamento dos processos éticos é uma das atividades finalísticas Coren-MA, conforme a Resolução do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) nº 370 / 2010, que dispõe do Código de Processo Ético-Disciplinar dos Conselhos de Enfermagem.
Durante os julgamentos, estiveram presentes o conselheiro federal Wilton José Patrício, que também é o presidente da Junta Interventora do Coren-MA, juntamente com o conselheiro federal Ronaldo Beserra, tesoureiro da Junta, a secretária Antônia Cristiane Souza, e as conselheiras regionais Kheila Azevedo Passos e Adriana Carvalho.
Presentes ainda a advogada Kathleen Gadelha, da Procuradoria Jurídica (Projur) do Coren-MA; a enfermeira fiscal e responsável pelo Departamento de Processo Ético do Coren-MA, Cássia Chaves Lopes; e o assessor jurídico Mateus Pereira.
Em todos os três julgamentos de processos éticos realizados naquele dia, foi feita a abertura da sessão pelo Presidente da sessão seguida pela leitura do parecer pelo conselheiro relator de cada caso.
Em seguida, foi aberto o momento para a sustentação oral do denunciante e denunciados. Na oportunidade, os conselheiros também fizeram alguns questionamentos para ambas as partes com o objetivo de dirimir as suas dúvidas.
No final, os membros do plenário proferiram os seus votos. A decisão proferida durante o julgamento é passível de recurso junto ao Cofen, tanto por parte do denunciante quanto dos denunciados.
Na avaliação do presidente da Junta Interventora do Coren-MA, Wilton Patrício, o Conselho cumpriu o seu papel. “O nosso intuito é fortalecer a Enfermagem com o objetivo de sempre prestar o melhor serviço para a população com profissionais preparados para a atividade”.
“Não é nosso desejo a punição dos profissionais, mas fazemos isso com o objetivo de garantir que a Enfermagem seja exercida da melhor forma possível para proteger todas os cidadãos que são usuários do sistema de saúde”, destacou Antonia Cristiane Souza, a secretária da Junta Interventora do Coren-MA.
Na avaliação do tesoureiro da Junta Interventora, Ronaldo Beserra, a atividade contribui diretamente para garantir o exercício legal e ético da profissão. “Dessa forma, a sociedade é quem ganha, pois está sendo assistida por profissionais que se importam com o bom exercício da enfermagem”.
“A Enfermagem é regida por uma série de normas importantes para manter a qualidade do serviço. Por essa razão, é imprescindível que o profissional siga as determinações e o Código de Ética, caso contrário está sujeito à abertura de um processo ético”, disse a conselheira Kheila Azevedo.
A mesma opinião foi compartilhada pela conselheira regional Adriana Carvalho. “O que estamos fazendo é garantindo a nossa profissão seja exercida de acordo com as normas e resoluções vigentes, o que traz benefícios para todos”, pontuou.
Dessa forma, a Junta Interventora do Coren-MA está cumprindo com o seu objetivo que é garantir a profissão para proteger o cidadão.
Texto: Leandro Santos (Assessoria de Comunicação)
