Dando continuidade às fiscalizações realizadas pelo Conselho Regional de Enfermagem do Maranhão (Coren-MA) no interior do estado, unidades de saúde dos municípios de Presidente Dutra e Fortuna foram fiscalizadas com o intuito de verificar a prática do exercício profissional nesses espaços. Durante as atividades, foram apuradas denúncias de exercício irregular da enfermagem, além de constatadas irregularidades no exercício profissional.
A fiscalização foi realizada pela enfermeira fiscal Djayna Serra Nunes (Coren-MA 119.480-ENF) entre os dias 20 e 24 de janeiro. Na ocasião, a conselheira regional Kheila Azevedo Ferreira Passos (Coren-MA 145.298-ENF), integrante da Junta Interventora do Cofen no Coren-MA, acompanhou as atividades e conversou com os profissionais de enfermagem das unidades com o objetivo de aproximar o Conselho dessas pessoas.
Fiscalizações – Desde o momento em que assumiu, um dos focos da Junta Interventora está sendo o reforço da fiscalização no interior do estado para garantir que a enfermagem seja exercida de forma ética e responsável para trazer benefícios para a sociedade. Nesse sentido, unidades de saúde das redes pública e privada foram alvo da fiscalização.
Entre as irregularidades encontradas estavam a inexistência de enfermeiros nos espaços laborais e inexistência de responsável técnico. Foi constatado que apenas uma das unidades fiscalizadas tinha a responsabilidade técnica ativa junto ao Coren-MA.
Também se verificou pela fiscalização que profissionais de enfermagem estavam executando atividades divergentes dos atos administrativos / normativos presentes na Resolução do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) nº 278 / 2003 (que proíbe o profissional de enfermagem realizar suturas) e na de nº 280 / 2003 (que proíbe o profissional de enfermagem auxiliar cirurgias). Das denúncias recebidas, todas foram procedentes e, dessa forma, foram tomadas as devidas providências para solucionar essas e outras irregularidades.
“Realizamos conversas com os profissionais de enfermagem a fim de esclarecer os dobramentos cabíveis quanto às resoluções do Sistema Cofen / Conselhos Regionais e a Lei do Exercício Profissional”, destacou a fiscal Djayna Serra.
Ela avaliou positivamente as ações desenvolvidas no município. “Avalio no contexto geral que as fiscalizações foram bastante produtivas diante da avaliação positiva dos profissionais que estavam nas unidades de saúde e que aproveitaram também para tirar dúvidas e esclarecerem o real papel do Coren-MA diante da representatividade que o órgão tem frente à sociedade”, disse a enfermeira fiscal.
A conselheira regional Kheila Passos, além de conversar com os profissionais das unidades de saúde, manteve diálogo com os gestores com o objetivo de eles também conhecerem as legislações que regem o exercício da enfermagem.
“Na oportunidade, ainda conversamos com os superintendentes de saúde, secretários de saúde dos municípios e gestores das unidades. Dessa forma, fizemos eles entenderem, por meio da legislação, o porquê dos profissionais de enfermagem não devem realizar alguns procedimentos que antes vinham realizando”, pontuou a conselheira Kheila Passos.
Texto: Leandro Santos (Assessoria de Comunicação)
