A Junta Interventora do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) no Conselho Regional de Enfermagem do Maranhão (Coren-MA) encaminhou na semana passada 62 denúncias de falta de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para o Ministério Público do Trabalho (MPT). As denúncias foram feitas por profissionais de enfermagem por meio do canal da Ouvidoria do Coren-MA.
Os comunicados são referentes à falta de EPIs em unidades de saúde de São Luís e do interior do estado. Entre as principais denúncias estão a falta de máscaras N95, toucas, aventais e álcool em gel. Após o recebimento dessas ocorrências, o MPT tomará as providências necessárias para regularizar a situação, tendo em vista que o órgão tem a competência legal para essa atividade.
Reunião – Durante a reunião realizada no dia 13 de março, via videoconferência, entre a Conselheira Regional doutora Adriana Carvalho de Sousa, integrante da Junta Interventora do Cofen no Coren-MA, a Procuradora Jurídica do Coren-MA, doutora Caroline Valois, a coordenadora do Departamento de Fiscalização (Defis) do Coren-MA, doutora Juliana Marques e o procurador-chefe do MPT-MA, doutor Maurel Mamede Selares, foi estabelecida uma parceria e acordado que o Conselho encaminhará constantemente as denúncias de falta de EPIs para o órgão com o objetivo de serem tomadas as devidas providências para resolver a problemática.
As denúncias de falta de EPIs nas unidades de saúde da rede estadual já são de conhecimento da Secretaria Estadual de Saúde (SES). No dia 7 de abril, as Conselheiras Regionais doutoras Antônia Cristiane Souza Padilha e Adriana Carvalho se reuniram com as representantes da SES, Flávia Vieira, chefe do Departamento de Normas e Legislações do SUS, e Talita Uchôa, auditora técnica, para debater sobre essa situação. Ao fim daquela reunião, as técnicas da secretaria se comprometeram em analisar cada uma das ocorrências.
Ofício – Na luta contra o coronavírus, o uso do EPIs pelos profissionais de enfermagem e outros da área da saúde dentro das unidades é essencial no combate à pandemia de Covid-19.
A Junta Interventora do Cofen no Coren-MA já encaminhou ofício às instituições de saúde da rede estadual e municipal orientando esses estabelecimentos a oferecerem segurança aos seus profissionais, em especial aos de enfermagem, para que estes continuem desempenhando suas atividades de forma a contribuir para a melhor assistência à população.
Texto: Leandro Santos (Assessoria de Comunicação)
