O Conselho Regional de Enfermagem do Maranhão firmou, na manhã de ontem (11), com o Ministério Público do Maranhão (MPMA), o Termo de Cooperação Técnica, que visa efetivar parceria na fiscalização do exercício profissional e promoção de medidas para a adequada prestação de serviços na área da saúde. O acordo firmado pelos dois órgãos tem prazo de cinco anos.
No acordo, o Coren-MA se compromete a prestar apoio técnico e orientação, por meio de pareceres e relatórios, que apontem fatos que possam configurar inadequada prestação de serviços de saúde. Já o Ministério Público fica responsável pelo fornecimento de subsídios, dentro de suas atribuições, para a realização de ações conjuntas, visando à adequação dos serviços de saúde e ao atendimento dos pacientes.
Para o presidente do Coren-MA, Dr. Enfermeiro Carlos Eduardo de Castro Passos, o convênio firmado com o Ministério Público é de extrema importância para o conselho, uma vez que a fiscalização do exercício profissional é muito difícil de ser efetuada no estado, pois atualmente o conselho dispõe de somente 10 servidores para exercer esta função, o que é insuficiente para cobrir os 217 municípios maranhenses. Segundo ele, “É um trabalho hercúleo. Além disso, nem todas as unidades de saúde são receptivas a nossas inspeções. Outro dia, num município da Baixada, o proprietário de um hospital expulsou uma de nossas fiscais”, comentou Carlos Eduardo Passos.
A procuradora-geral de justiça, Regina Rocha, garantiu ao presidente do Coren-MA, todo o apoio do Ministério Público no acompanhamento da atuação da entidade. “Nós temos que unir as instituições em apoio a este trabalho, que é de extrema relevância, porque envolve a área da saúde”.
A assinatura do convênio aconteceu na Procuradoria Geral de Justiça, com as assinaturas do presidente do Coren, Enfermeiro Dr. Carlos Eduardo de Castro Passos e da procuradora-geral de justiça, Dra. Regina Lúcia de Almeida Rocha. Também estavam presentes na reunião, o procurador-geral do Coren, Dr. Rubens Valois Ferreira dos Santos Júnior, a Coordenadora da Fiscalização e da Comissão de Ética do conselho, Enfermeira Dra. Denise Cortez, e a diretora da Secretaria para Assuntos Institucionais do Ministério Público, Fabíola Fernandes Faheína Ferreira.
Em conjunto, as instituições devem promover ao longo do período palestras, cursos e seminários, permutar material bibliográfico, realizar projetos e divulgar as ações executadas.
