O Conselho Regional de Enfermagem do Maranhão (Coren-MA) deu início hoje a uma série de fiscalizações em unidades de saúde de São Luís. A ação está sendo realizada em conjunto com o Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) e tem como objetivo verificar as condições de trabalho em hospitais, centros e postos de saúde da capital identificando possíveis irregularidades em relação a questões como suporte técnico e qualidade de serviço prestado à população.
A fiscalização começou hoje e segue até a próxima sexta-feira, dia 16. Fiscais de conselhos de outros estados e membros da Câmara Técnica de Fiscalização (CTFIS) do Cofen estão na capital para auxiliar os fiscais do Coren-MA nas vistorias nas unidades de saúde. A meta é fiscalizar 20 instituições inicialmente e, se possível, estender as vistorias para outros 12 hospitais e centros de saúde da capital.
Hoje foram vistoriados o Hospital Presidente Vargas, Hospital da Criança Dr. Odorico Amaral de Matos, Hospital de Referência Estadual de Alta Complexidade Dr. Carlos Macieira, Maternidade Maria do Amparo, Pronto Socorro Anil e Hospital da Mulher.
Preocupação – Logo no primeiro dia de vistorias foram identificadas irregularidades como: pessoal sem formação exercendo atividades de enfermagem, pessoal inscrito em situação irregular (débito e impedimento legal junto ao Coren-MA), inexistência ou inadequação do registro das informações de enfermagem prestada nos prontuários dos pacientes.
Além disso, também foram detectadas irregularidades como quantitativo insuficiente de profissionais de enfermagem para assistência aos pacientes e ausência de enfermeiro em todos os locais onde são desenvolvidas ações de enfermagem durante algum período de funcionamento da unidade de saúde.
Situações como essas implicam em prejuízos para os profissionais e, consequentemente, para a população como destaca o presidente da Junta Interventora do Coren-MA, Luciano da Silva. “Quando a gente fala que existem profissionais não habilitados fazendo o exercício da enfermagem, não sabemos que tipo de serviço está sendo prestado. Isso é algo muito grave e que precisa ser solucionado com urgência”, destaca.
O presidente ressalta ainda que a operação tem como objetivo o fortalecimento da categoria. “Quando se tem profissionais cadastrados, em dia com seu conselho, bem dimensionados e prestando o serviço de enfermagem de forma correta, você tem o fortalecimento da categoria e por tabela, o objetivo final: uma saúde de qualidade prestada à população maranhense”, pontua Luciano da Silva.
Operação – A fiscal do Coren-MA Cássia Chaves Lopes está participando da operação e visitou no primeiro dia o Hospital da Criança. No local, ela identificou junto a sua equipe problemas como déficit de pessoal. “Eles tentam sanar esse problema criando vínculos extras, que são contratos temporários em que o profissional precisa trabalhar oito a nove plantões de 12 horas para ganhar R$ 700 e não têm direitos”.
O conselheiro federal e coordenador da CTFIS Walkirio Almeida explica ainda que situações como essa já eram esperadas. Isso porque as unidades de saúde foram escolhidas para a ação a partir de uma triagem prévia. “Houve um momento prévio em que membros da CTFIS estiveram no Maranhão e analisaram os registros de fiscalizações anteriores que não tiveram continuidade. Dessas, escolhemos as que seriam prioritárias para essa operação”, ressalta.
Após a conclusão das fiscalizações, os relatórios produzidos serão analisados para que sejam tomadas as providências necessárias segundo o coordenador. “Inicialmente, serão tomadas medidas administrativas para solução das situações que forem apontadas pelos fiscais. Dependendo da gravidade, poderão ser tomadas outras medidas de porte maior como acionar o Ministério Público ou entrar com Ação Civil Pública Direta, vai depender muito do que for diagnosticado nessas instituições”, assegura.
Instituições vistoriadas no primeiro dia de operação:
Hospital Presidente Vargas
Hospital da Criança Dr. Odorico Amaral de Matos
Hospital de Referência Estadual de Alta Complexidade Dr. Carlos Macieira
Maternidade Maria do Amparo
Pronto Socorro Anil
Hospital da Mulher
