Operação realizada entre os dias 12 e 16 deste mês constatou infrações graves em 17 hospitais e centros de saúde da capital maranhense
A operação conjunta realizada pelo Conselho Regional de Enfermagem do Maranhão (Coren-MA) e Conselho Federal, por meio da Câmara Técnica de Fiscalização (CTFIS), detectou diversos tipos de irregularidades em unidades de saúde de São Luís. A inexistência de anotações referentes à assistência de Enfermagem prestada no prontuário dos pacientes foi uma das irregularidades mais recorrentes.
A operação foi realizada durante quatro dias e tinha como objetivo a fiscalização de 20 instituições no município de São Luís. No entanto, foram inspecionadas 17 instituições, sendo 10 de grande porte, quatro de médio porte e três de pequeno porte. Um grupo de 30 profissionais participou da ação entre fiscais do Coren-MA e de outras regionais e dois advogado.
Algumas das instituições vistoriadas foram: o Hospital da Criança – Dr. Odorico Amaral de Matos, Hospital de Referência Estadual de Alta Complexidade Dr. Carlos Macieira e Santa Casa de Misericórdia. As instituições fiscalizadas foram escolhidas para a ação a partir de uma triagem prévia. Membros da CTFIS estiveram no Maranhão e analisaram os registros de fiscalizações anteriores que não tiveram continuidade em outros anos. Desse levantamento foram elencadas as unidades prioritárias para a operação.
A Secretária da Junta Interventora no Coren-MA, Isabel Cristina Reis Sousa, destacou a importância da operação para o cenário em que o conselho regional se encontra. “A Junta Interventora que se encontra no Maranhão veio com o objetivo de reorganizar a estrutura administrativa, política e financeira do conselho regional. Pedimos apoio ao Conselho Federal de Enfermagem e eles já vinham desenvolvendo esse projeto de fiscalização nos regionais e foi decidido que a primeira operação seria feita em São Luís”, explica.
Isabel Cristina Reis Sousa assegura ainda que o trabalho do Coren-MA continuará intenso no sentido de garantir que os problemas encontrados sejam resolvidos garantindo assim melhores condições de trabalho para os profissionais de Enfermagem e melhor assistência aos pacientes. “Encontramos irregularidades em todas as unidades de saúde e o Coren está trabalhando para que todas as situações sejam solucionadas. A fiscalização voltará exigindo o cumprimento da estruturação das unidades”, declarou a secretária do conselho.
Irregularidades
De acordo com a coordenadora da Unidade de Fiscalização do Coren-MA, Marina Apolônio de Barros, foram constatadas diferentes irregularidades previstas na Resolução Cofen374/11, que normatiza o funcionamento do Sistema de Fiscalização do Exercício Profissional de Enfermagem através do Manual de Fiscalização.
Duas irregularidades gravíssimas constatadas foram: “pessoal sem inscrição válida no conselho” e “profissional de enfermagem exercendo atividades ilegais”. “A conduta nestes casos é o afastamento imediato destes profissionais. Devemos lembrar que nosso maior objetivo é proteger a sociedade”, afirma Marina Apolônio de Barros.
Outra irregularidade urgente detectada, que gera freqüente sobrecarga de trabalho, é o déficit de pessoal. “Para exigirmos qualidade, planejamento e sistematização, precisamos, primeiramente, possuir um quantitativo adequado de profissional de Enfermagem. Por isso, iremos, juntamente com o apoio do ministério público, pressionar as autoridades a investirem em capital humano, para assim conseguirmos sanar outras irregularidades também importantes”, acrescentou a coordenadora.
Providências
A coordenadora da Unidade de Fiscalização afirma que o Coren-MA tomará medidas administrativas quanto aos processos administrativos abertos durante a operação. Os casos mais graves serão encaminhados à Promotoria da Saúde, além de serem adotadas outras medidas jurídicas. Os fiscais retornarão a estas instituições, visto que as unidades de saúde notificadas têm um prazo para sanar as irregularidades notificadas.
No caso de irregularidades que fogem ao campo de atuação do Coren-MA, como, por exemplo, questões de cunho trabalhista e sanitárias, o conselho oferece denúncia aos órgãos responsáveis, como sindicato, Ministério do Trabalho e Emprego e Vigilância Sanitária. O processo de fiscalização na capital e no interior do estado continuará, conforme planejamento anual, dando prioridade às denúncias e as inspeções de retorno.
Instituições fiscalizadas durante a operação
- Hospital Presidente Vargas
- Hospital Djalma Marques
- Complexo Hospitalar Infantil do Maranhão – Unidade Benedito Leite
- Hospital da Criança – Dr. Odorico Amaral de Matos
- Hospital Aquiles Lisboa
- Hospital do Câncer Dr. Tarquínio Lopes Filho
- Hospital de Referência Estadual de Alta Complexidade Dr. Carlos Macieira
- Maternidade Marly Sarney
- Hospital São Luiz
- Centro de Saúde de Fátima
- Maternidade Maria do Amparo e Ambulatório Maria da Vitória
- Pronto Socorro do Anil
- Santa Casa de Misericórdia
- Hospital Maranhense de Oncologia Aldenora Belo
- Hospital da Mulher
- Hospital Universitário UFMA
- Centro de Saúde Paulo Ramos
Principais irregularidades detectadas
- Inexistência / inadequação do registro de informações / anotações referentes à assistência de Enfermagem prestada no prontuário / outros documentos;
- Inexistência de planejamento e programação de enfermagem (SAE);
- Serviço de enfermagem da Instituição com inexistência de Anotação de Responsabilidade Técnica;
- Inexistência de documentos relacionados ao gerenciamento dos processos de trabalho do Serviço de Enfermagem;
- Ausência de Enfermeiro em todos os locais onde são desenvolvidas ações de Enfermagem durante algum período de funcionamento da Instituição;
- Quantitativo insuficiente de profissionais de enfermagem para assistência ao paciente.
