O Conselho Regional de Enfermagem do Maranhão (Coren-MA) realiza fiscalizações de rotina de acordo com o planejamento anual e demandas que chegam até o órgão. Para o mês de novembro estão previstas cerca de 30 ações em unidade de saúde da Região Metropolitana de São Luís e interior do estado com o objetivo garantir o exercício legal da profissão dentro das condições adequadas de trabalho.
Segundo a coordenadora da Unidade de Fiscalização do Coren-MA, Drª. Marina Apolônio de Barros, as ações têm como prioridade atender inicialmente as denúncias feitas ao conselho. Neste ano, o Coren-MA já recebeu 130 denúncias de profissionais, sendo 12 no mês de outubro.
Após a apuração de denúncias, é dada prioridade às fiscalizações de retornos a unidades que já passaram pela vistoria. Depois disso, são priorizadas as fiscalizações que serão realizadas pela primeira vez em hospitais e demais unidades de saúde.
Durante as ações, os fiscais do Coren-MA observam todas as condições de exercício da Enfermagem e possíveis irregularidades. Caso seja constatada algo, é concedido um prazo para regularização e posteriormente é feita verificação de cumprimento. Todas as medidas administrativas são tomadas para garantir a regularização nas unidades de saúde. Cessando essas possibilidades, os processos seguem para o âmbito jurídico.
