Conselheiros Regionais e Fiscais do Coren-MA representarão o Conselho no Seminário Nacional de Fiscalização do Sistema Cofen/Conselhos Regionais 2015, o SENAFIS. A programação tem início hoje à noite e segue com diversas atividades até o dia 20.
O Senafis será realizado em Ipojuca, Pernambuco. Com participação de fiscais, conselheiros federais, conselheiros estaduais e advogados dos conselhos, o Senafis se propõe a discutir e alinhar políticas de fiscalização, propondo diretrizes coordenadas de todo o Sistema Cofen/Conselhos Regionais.
Representarão o Maranhão, os Conselheiros Drª Cristeane Costa Vale, Drª Fernanda Brandão Rocha e Maria Francisca dos Santos e os Fiscais Dr. Jurandy Carvalho Leite Filho, Drª Marina Apolônio de Barros e Drª Milene Barreto Brito de Oliveira. O presidente da Junta Interventora no Coren-MA, Dr. Luciano da Silva, também estará presente no seminário.
O seminário contará com atividades como palestras, debates, painéis e oficinas. A palestra inicial, “Responsabilidade dos Gestores Regionais e seus respectivos colaboradores para a priorização da atividade-fim e alcance de resultados exitosos”, será ministrada pelo presidente do Conselho Federal de Enfermagem, Dr. Manoel Carlos Neri da Silva.
O evento contará também com uma palestra proferida pelo Dr. Walkírio Costa Almeida, conselheiro Federal e Coordenador da Câmara Técnica de Fiscalização (CTFIS). Em outubro, ele esteve presente no Maranhão em uma ação conjunta do Coren-MA e Cofen de fiscalização em unidades de saúde de São Luís.
PROGRAMAÇÃO DO 7º SENAFIS
17 de novembro de 2015 (terça-feira)
16h: Credenciamento dos participantes e entrega de material do Senafis
19h: Abertura Oficial pelo Presidente do Cofen, Presidente do Coren-PE, Coordenador da CTFIS e Autoridades
18 de novembro de 2015 (quarta-feira)
8h30 – Palestra inicial: Responsabilidade dos Gestores Regionais e seus respectivos colaboradores para a priorização da atividade-fim e alcance de resultados exitosos.
Palestrante: Dr. Manoel Carlos Neri da Silva – Presidente do Cofen
Coordenador: Dra. Mirna Albuquerque – Conselheira Federal
9h30 – Debate/Encaminhamentos
10h – Palestra: Diretrizes e Políticas para o Processo de Fiscalização: Relatório Circunstanciado
Palestrante: Dr. Walkírio Costa Almeida – Conselheiro Federal e Coordenador da CTFIS/Câmara Técnica de Fiscalização.
Coordenador: Dra. Orlene Veloso Dias – Conselheira Federal
11h – Considerações Finais/Encaminhamentos
12h – Intervalo/Almoço
14h – Palestra: Diretrizes e Políticas para o Processo de Fiscalização:
Importância do Fiscal na qualidade da formação profissional (Presencial e EAD)
Palestrante: Dra. Dorisdaia Humerez – Conselheira Federal
Coordenador: Dra. Giovana Mastrangeli – Presidente do COREN-PE
15h – Debate/Considerações Finais
16h – Painel: A Fiscalização como instrumento de mudança:
– O Direito do Consumidor nas ações fiscalizatórias – Dra. Euza Missano – Promotora do Ministério Público de Sergipe
– O subsidio das ações fiscalizatórias nas ações do Ministério Público – Dr. Nilzir Vieira – Promotor do Ministério Público de Sergipe
Coordenador: Dra. Irene Alves Ferreira – Conselheira Federal e Vice Presidente do Cofen
17h: Debate/encerramento das atividades do dia.
19 de novembro de 2015 (quinta-feira)
8h – Oficinas
Tema: Discussão das adequações no quadro de irregularidades do Manual de Fiscalização elaborado pelo GT
Coordenadores: Membros da CTFIS e GT da revisão do quadro de irregularidades
10h: Discussão em Grupos para encaminhamento de propostas para a CTFIS
12h – Intervalo/Almoço
14h – Sistematização do Processo de Fiscalização em Serviços de Enfermagem Obstétrica: Apresentação de um modelo de fiscalização integrada com o GT Saúde da Mulher
Palestrante: Dra. Adria Brito – Coordenadora do Departamento de Fiscalização do Coren-PA
Coordenadora: Dra. Maria do Rozário de Fátima Borges Sampaio – Conselheira Federal
15h – Debate/Considerações Finais
15h – Palestra: Diretrizes e Políticas para o Processo de Fiscalização: Teoria dos poderes implícitos (quem pode o mais, pode o menos)
Palestrantes: Dr. Joaby Ferreira – Procurador Geral do Cofen
Coordenador: Dr. Fabricio Macedo – Jurídico do Cofen
17h – Debate/Considerações Finais
20 de novembro de 2015 (sexta-feira)
8h30 – Mesa Redonda: Diretrizes e Políticas para o Processo de Fiscalização: Interdição Ética
Palestrante: Dra. Ana Célia Marinho – CTFIS; Jurídico do COREN-PB; Jurídico do COFEN
Coordenador: Dr. Jebson Medeiros de Souza – Conselheiro Federal
10h: Debate
11h: Considerações Finais/Avaliação do evento
12h: Encerramento do Evento
