O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Estado do Maranhão, em conjunto com a secretária, no uso de suas atribuições legais e regimentais:
CONSIDERANDO a deliberação do Plenário deste Conselho na Reunião Ordinária nº 486, de 07 de Janeiro de 2016;
R E S O L V E:
Art. 1º – Ficam estabelecidos como feriados no âmbito do COREN-MA, no ano de 2016, os dias:
I – 08, 09 e 10 Fevereiro (Carnaval);
II –25 de Março (Paixão de Cristo);
III – 21 de Abril (Tiradentes);
IV – 01 e 26 de Maio (Dia do Trabalho e Corpus Christi, respectivamente)
V – 29 de Junho (São Pedro);
VI – 12 e 28 de Julho (Dia dos Conselhos e Adesão do Maranhão à Independência do Brasil, respectivamente);
VII – 07 e 08 de Setembro (Independência do Brasil e Aniversário de São Luís, respectivamente);
VIII – 12 e 28 de Outubro (Dia de Nossa Senhora Aparecida e Dia do Servidor Público, respectivamente);
IX – 02 e 15 de Novembro (Dia de Finados e proclamação da República, respectivamente)
X – 08, 24, 25 e 31 de Dezembro (Nossa Srª da Conceição. Natal, Véspera de Ano Novo, respectivamente).
Art. 2º – Dê ciência e cumpra-se.
São Luís, 07 de janeiro de 2016.
Carlos Eduardo de Castro Passos
Presidente
COREN-MA-155.168-ENF
Antonia Cristiane Souza Pereira
Secretária
COREN-MA-73.519-ENF
