Aconteceu na tarde dessa terça-feira, uma reunião entre os órgãos e entidades que representam os profissionais da Enfermagem e a Secretaria Municipal de Saúde (Semus) de São Luís. A presidência do Conselho Regional de Enfermagem do Maranhão (COREN-MA) participou do encontro.
O encontro aconteceu na sede da Semus e contou a presença da secretária Drª Helena Duailibe além dos representantes do Sindicato dos Enfermeiros do Estado do Maranhão (SEEMA), Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de São Luís, Associação dos Funcionários do SAMU de São Luís e do próprio COREN-MA.
A reunião teve a finalidade discutir e deliberar, principalmente, sobre a jornada de trabalho dos servidores da Enfermagem. De acordo com um Termo de Ajustamento de Conduta proposto pelo sindicato da classe, deveria ser regularizada a carga horária de 24 horas para os profissionais, como vinha sendo cumprida até a aprovação de um projeto de lei que previa jornada de 30 horas.
Além disso, há os casos específicos dos funcionários da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), que cumprem atualmente jornada de 36 horas e que estão sendo convocados a optar pelo emprego na empresa pública ou no Município, por conta de jornadas conflitantes apontadas no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES).
Foi encaminhado na reunião, que serão retificados os equívocos de registros de jornada dos profissionais apontados no CNES, de acordo com as prerrogativas legais do Município. Isso ocorrerá após reunião entre a assessoria jurídica do SEEMA, SINFUSP e COREN-MA que já está agendada.
