A Enfermagem maranhense acaba de conquistar um importante avanço. Foi aprovada a Lei nº 12.779, de 6 de janeiro de 2026, que institui os objetivos e diretrizes da Política Estadual do Primeiro Emprego, voltada a enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem recémformados no Maranhão.
De autoria do deputado estadual Catulé Júnior, a nova legislação busca facilitar a inserção desses profissionais no mercado de trabalho, enfrentando um dos principais desafios da categoria: a exigência de experiência profissional logo após a conclusão da formação.
A novidade foi apresentada pelo parlamentar durante visita à sede do Conselho Regional de Enfermagem do Maranhão (Coren-MA), em São Luís. O deputado foi recebido pelo presidente do Conselho, José Carlos Júnior, pela secretária Telciane Rios, pela tesoureira Nelciane Mesquita, além de conselheiros da autarquia, da conselheira federal Kelly Inaiane Dias e do conselheiro Manoel Daniel Neto, representante do Coren-MA no município de Caxias.
Para o presidente do Coren-MA, a aprovação da lei representa uma conquista histórica para a categoria. “Essa política cria oportunidades reais de trabalho para os recém-formados, fortalecendo a Enfermagem e valorizando quem está ingressando na profissão”, destacou José Carlos Júnior.
A conselheira federal Kelly Inaiane Dias também ressaltou a relevância da iniciativa. “Um dos grandes obstáculos enfrentados pelos profissionais recém-formados é a exigência de experiência, algo que o programa ajuda a superar. É muito positivo ver parlamentares comprometidos com a Enfermagem e com a criação de políticas públicas voltadas para a categoria”, afirmou.
O que prevê a proposta
A lei estabelece que poderão participar do programa profissionais da Enfermagem com até dois anos de conclusão do curso. Entre as diretrizes, está a criação de um banco estadual de talentos e currículos, reunindo enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem aptos a ingressar no mercado profissional, com o objetivo de facilitar a contratação e ampliar o acesso às oportunidades de trabalho.
Para que a legislação seja efetivamente implementada, o texto prevê o encaminhamento ao Poder Executivo, responsável por regulamentar a lei e definir as etapas para sua aplicação prática.
A iniciativa é considerada uma estratégia fundamental para fortalecer a Enfermagem maranhense, ampliar oportunidades para os recém-formados e contribuir diretamente para a qualificação da assistência em saúde no estado.
ASCOM
