O Hospital Centro Médico Maranhense é uma das unidades de saúde privadas do município de São Luís, alvo de uma ação fiscalizatória conjunta realizada por iniciativa da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, com a participação do Conselho Regional de Enfermagem do Maranhão, e outras instituições. Após notificações do COREN-MA, a unidade de saúde realizou diversas adequações.
A ação conjunta de fiscalização teve início em dezembro de 2015 nas unidades de saúde da rede particular e conta com a participação também do Conselho Regional de Farmácia, Vigilância Sanitária Estadual, Corpo de Bombeiros e Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial no Maranhão.
O COREN-MA fez notificações ao Centro Médico e, em fiscalização de retorno para verificar o cumprimento das recomendações, identificou diversos avanços na instituição de saúde. A Enfermeira Responsável Técnica da instituição tem desenvolvido um trabalho de qualidade e valorização de sua equipe de trabalho.
Exemplo disso é que o quadro de Técnicos em Enfermagem respeita o cálculo de dimensionamento de pessoal baseado na Resolução 293/2004 e isso traz vantagens para a instituição, para o paciente e para a equipe, pois possibilita a prestação de uma assistência de enfermagem de qualidade e humanizada, além da valorização do profissional que não se sente sobrecarregado.
Quanto ao quadro de enfermeiros assistenciais, ainda não existe uma adequação ao cálculo de dimensionamento. Mas o hospital já foi notificado e apresentado prazo para adequação, que será acompanhado pela equipe de fiscalização do COREN-MA e do Ministério Público, através de termo de ajustamento de conduta.
Por outro lado, o COREN-MA tem verificado que a instituição tem contratado alguns profissionais ao longo dos anos. E hoje conta com RT, coordenadores de setores de emergência nos turnos matutino e vespertino, coordenador de postos, UTI, CC, CME, Hemodinâmica, Comissão de Controle de Infecção Hospitalar, Qualidade, Núcleo de egurança do Trabalhador e Auditoria Interna no turno matutino.
Outro grande avanço é a implementação da Sistematização da Assistência de Enfermagem, com formulários próprios, criados pela RT juntamente com o setor de Tecnologia de Informação da instituição, bem como a realização de treinamento dos profissionais de enfermagem antes de sua implantação.
Ainda em relação aos registros feitos pelos profissionais de Enfermagem, as anotações dos técnicos e evoluções dos enfermeiros estão sendo registradas, assinadas e carimbadas, fruto de um trabalho educativo e de notificações anteriores do COREN-MA.
De uma forma geral, o Hospital Centro Médico, por meio de sua Enfermeira Responsável Técnica, tem buscado atender às solicitações feitas pela equipe da Unidade de Fiscalização do COREN-MA dentro do prazo estabelecido, bem como adequar o serviço de acordo com as orientações dadas, baseadas na legislação do exercício profissional de enfermagem.
