O Presidente, em conjunto com a Secretária, do CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 5.905, de 12 de julho de 1973, e pelo Regimento Interno deste Conselho, aprovado pela Decisão COREN-MA nº 012/2012.
CONSIDERANDO o Regimento Interno do COREN-MA, onde refere que a Diretoria é órgão executivo responsável pela direção dos serviços e atividades administrativas e de apoio, necessárias ao funcionamento do Conselho, e pela conservação e guarda do patrimônio;
CONSIDERANDO as deliberações da Presidência.
RESOLVE:
Art. 1º – Fica decretado, excepcionalmente, ponto facultativo no dia 09 de setembro do corrente ano, sendo prorrogado os prazos administrativos para o primeiro dia útil.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, ficando revogadas todas as disposições em contrário.
Art. 3º – Dê ciência e cumpra-se.
São Luís, 31 de agosto de 2016.
