O Conselho Regional de Enfermagem do Maranhão (Coren-MA) faz um alerta sobre uma falsa técnica de enfermagem que havia sido identificada trabalhando ilegalmente em um serviço de Home Care de São Luís durante uma fiscalização do Conselho em junho deste ano. Novas denúncias apontam que a mesma mulher, que havia sido afastada das funções que executava ilegalmente, está buscando nova colocação na área.
O caso é referente a uma mulher que vem sendo contratada por empresas de Home Care apresentando diploma com divergências e sem registro profissional no Coren-MA, o que configura o exercício ilegal da profissão, uma contravenção penal passível de aplicação de prisão ou multa.
Histórico
Em junho deste ano, durante uma fiscalização de retorno, foi solicitada a listagem de profissionais da instituição. Durante a análise, foi verificado que uma das técnicas de enfermagem listadas possuía um requerimento de inscrição datado de novembro de 2016.
Ao conferir com o setor de Registro e Cadastro, a fiscal responsável descobriu que o registro da profissional não havia sido emitido porque a mesma havia apresentado uma cópia de certificado com divergências. Ao pedir informações para a escola de enfermagem, o setor foi informado que a referida estudante tinha concluído a carga horária teórica do curso, mas não havia realizado os estágios obrigatórios e, consequentemente, não havia recebido o certificado.
A fiscal foi informada ainda pelo setor de Registro e Cadastro que o caso havia sido encaminhado à Procuradoria Jurídica do Coren-MA e, posteriormente, à Polícia Federal para abertura de inquérito. Com a comprovação do exercício ilegal da profissão, foi orientado à empresa que a falsa profissional fosse afastada das funções, o que foi prontamente cumprido no dia 10 deste mês.
Denúncias
Pouco dias após o afastamento, a Unidade de Fiscalização recebeu denúncia anônima informando que a mesma mulher estava atuando em outro serviço de Home Care da capital sem o registro profissional no Coren-MA. Foi encaminhado ofício à empresa solicitando a listagem atualizada da equipe de enfermagem para confirmar se denúncia é verídica.
Além dessa denúncia, há poucos dias foi recebida ligação telefônica de um terceiro serviço de Home Care pedindo informações sobre a mesma mulher, se a mesma possuía registro como técnica de enfermagem.
Diante da visível insistência da falsa técnica no exercício ilegal da profissão, apesar de todas as providências cabíveis terem sido tomadas no âmbito administrativo e a mesma já ter conhecimento de que foi aberto inquérito policial para apurar o caso, o Coren-MA faz um alerta para que as empresas exijam de seus contratados o registro profissional e consultem junto ao Conselho se o documento é legítimo, evitando assim que pessoas não habilitadas atuem ilegalmente.
Para saber se o profissional possui realmente habilitação para atuar como enfermeiro, técnico ou auxiliar de enfermagem, é fácil e rápido. Basta acessar http://www.corenma.gov.br/2015/coren-24h/ e clicar sobre a opção Consulta de Cadastro. O sistema informa o número de inscrição, tipo de inscrição, e situação do registro.
A consulta pode ser feita ainda por telefone. Basta entrar em contato com o conselho pelos números (98) 3194-4203 ou 4224.
