Profissionais e acadêmicos de enfermagem de Caxias participaram, neste sábado (14), de uma palestra sobre o novo código de ética da enfermagem brasileira no auditório do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) da cidade, realizada pelo Conselho Regional de Enfermagem do Maranhão (Coren-MA). A palestra foi ministrada pela professora Marcia Fernanda da Silva Gomes.
A Resolução nº 564/2017 do Conselho Federal de Enfermagem, que aprova o novo código, foi publicada no Diário Oficial da União em dezembro de 2017. O documento é resultado de amplo e democrático debate que concilia a defesa da sociedade com a proteção ao bom profissional, trazendo avanços, sobretudo nos casos de violência doméstica.
A proposta de reformulação foi coordenada por Grupo de Trabalho estabelecido pelo Cofen, que recebeu propostas de alterações encaminhadas pelos diversos regionais, após a realização de encontros e conferências junto aos profissionais de Enfermagem.
A nova norma traz uma linguagem mais clara e objetiva, como por exemplo, o artigo que trata da suspensão das atividades quando o local de trabalho não oferecer condições seguras para o exercício profissional, devendo o profissional formalizar imediatamente sua decisão por escrito ou por meio eletrônico à instituição e ao Conselho Regional de Enfermagem. Neste caso, o código mudou o texto “instituição pública ou privada”, pela palavra “local de trabalho”, corroborando com o direito trabalhista.
