O documento foi assinado pela diretoria do Conselho Regional de Enfermagem do Maranhão (Coren-MA) e a Prefeitura Municipal de Bacabal, representada pelo secretário Silas Duarte. A portaria regulamenta em 30 horas semanais a carga horária dos enfermeiros e técnicos de enfermagem que prestam serviços para o Hospital Geral Municipal, Hospital Materno Infantil e SAMU de Bacabal, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.
Durante a reunião, foi acordado que, além da redução na jornada de trabalho, os profissionais de enfermagem de Bacabal, estão autorizados a troca de 05 (cinco) plantões mensais, sendo até duas, consecutivas. A liberação para mais trocas é de responsabilidade da Coordenação de Enfermagem das unidades de saúde já citadas, desde que haja um aviso prévio por parte do profissional de saúde, de no mínimo 72 horas, e seja garantido o bom funcionamento, e a qualidade nos serviços prestados.
Na ocasião, o presidente do Coren-MA, Patrick Gomes, falou sobre a importância da assinatura dessa portaria. “É uma vitória muito grande. A Secretaria fez o reconhecimento em favor de técnicos e enfermeiros, assinando a portaria que confere uma jornada semanal de 30 horas para profissionais da enfermagem. Isso é um reconhecimento da prefeitura com o exercício dos profissionais” afirma o professor Patrick.
A nova portaria permitirá que tanto técnicos quanto enfermeiros melhorem o seu desempenho profissional, considerando que a troca de plantões dos profissionais de enfermagem é uma prática permitida e comum nas unidades de saúde, e que há a necessidade de padronização entre as Unidades de Urgência da Rede Municipal de Saúde. A gestão, a fim de assegurar melhores condições de trabalho aos profissionais, se sensibilizou com o pedido do Coren-MA, e atendeu a proposta.
Também estiveram presentes na reunião o superintendente de atenção à saúde, o enfermeiro Ozino Cutrim, o secretário de administração Miguel Santos, a representante do Coren-MA de Bacabal, Maria Lúcia, o conselheiro Marcus Marinho e a enfermeira Simone Baldez.
