Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS Enfermagem – 2017 no âmbito do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem, destinado à regularização dos débitos dos profissionais de enfermagem e dá outras providências.
Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS Enfermagem – 2016 no âmbito do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem, destinado à regularização dos débitos dos profissionais de enfermagem e dá outras providências
Revoga a Resolução Cofen nº 212/1998 e autoriza os Conselhos Regionais de Enfermagem a promoverem, por meio de processo administrativo, a suspensão do exercício profissional dos inscritos inadimplentes e dá outras providências
Normatiza a atuação e a responsabilidade do Enfermeiro, Enfermeiro Obstetra e Obstetriz na assistência às gestantes, parturientes, puérperas e recém-nascidos nos Serviços de Obstetrícia, Centros de Parto Normal e/ou Casas de Parto e outros locais onde ocorra essa assistência; estabelece critérios para registro de títulos de Enfermeiro Obstetra e Obstetriz no âmbito do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem, e dá outras providências
Atualiza a norma técnica para Anotação de Responsabilidade Técnica pelo Serviço de Enfermagem e define as atribuições do enfermeiro Responsável Técnico
O Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 5.905, de 12 de julho de 1973, e pelo Regimento da Autarquia, aprovado pela Resolução Cofen nº 242, de 31 de agosto de 2000, CONSIDERANDO a Lei nº 5.905, de 12 de julho de 1973, artigo 8º, …
O Conselho Federal de Enfermagem – Cofen, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 5.905, de 12 de julho de 1973, e pelo Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Resolução Cofen nº 421, de 15 de fevereiro de 2012, e CONSIDERANDO que o Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem, criado pela Lei nº 5.905, de …
Por meio da decisão nº 0013/2016, o Conselho Federal de Enfermagem (COFEN) homologou a decisão COREN-MA nº 002/2016, que fixa os valores das taxas de serviços cobradas por este Conselho Regional no exercício de 2016. De acordo com o documento do COREN-MA, ficam estabelecidos os seguintes valores: Procedimento Valor Autorização atendente / estrangeiro R$ 58,30 …
Decisão COFEN homologa valores das taxas de serviços cobradas pelo COREN-MA em 2016 Leia mais »
A Resolução COFEN nº 494/2015 fixa o valor das anuidades para o exercício de 2016. Os valores foram fixados em todos os Conselhos do país. Passam a vigorar no próximo ano os seguintes valores no Maranhão: Enfermeiro – R$ 253,57 Técnico de Enfermagem – R$ 144,35 Auxiliar de Enfermagem – R$ 132,10 Leia …
