O Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 5.905, de 12 de julho de 1973, e pelo Regimento da Autarquia, aprovado pela Resolução Cofen nº 242, de 31 de agosto de 2000, CONSIDERANDO a Lei nº 5.905, de 12 de julho de 1973, artigo 8º, …
O Conselho Federal de Enfermagem – Cofen, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 5.905, de 12 de julho de 1973, e pelo Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Resolução Cofen nº 421, de 15 de fevereiro de 2012, e CONSIDERANDO que o Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem, criado pela Lei nº 5.905, de …
Por meio da decisão nº 0013/2016, o Conselho Federal de Enfermagem (COFEN) homologou a decisão COREN-MA nº 002/2016, que fixa os valores das taxas de serviços cobradas por este Conselho Regional no exercício de 2016. De acordo com o documento do COREN-MA, ficam estabelecidos os seguintes valores: Procedimento Valor Autorização atendente / estrangeiro R$ 58,30 …
Decisão COFEN homologa valores das taxas de serviços cobradas pelo COREN-MA em 2016 Leia mais »
