CNTS envia resultado das assembleias ao Senado

A Confederação Nacional dos Trabalhadores da Saúde – CNTS comunica que enviou à senadora Eliziane Gama (Cidadania/MA) ofício com os resultados das assembleias e consultas realizadas pelos Sindicatos vinculados à CNTS sobre a proposta de emenda ao PL 2564/2020.⠀
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O resultado dos debates realizados, apontam, majoritariamente, que a categoria APROVA e apoia a proposta de emenda da senadora, nos termos apresentados às representações das entidades nacionais.⠀
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Salienta-se que a CNTS sempre defendeu o Projeto de Lei 2564/2020, de autoria do senador Fabiano Contarato (REDE/ES), na sua integralidade, pois, a proposta visa corrigir uma desvalorização histórica de milhões de profissionais que dedicam suas vidas para cuidar do próximo. ⠀
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Uma vez que se faz necessário viabilizar a aprovação do PL no Senado Federal, e entendendo o contexto orçamentário, a CNTS sustenta a decisão dos profissionais, por meio das Assembleias e consultas, e se manifesta no sentido de apoiar a emenda.⠀
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A Confederação entende ser primordial que seja mantido na íntegra os pontos básicos previstos no texto original e na emenda, tais como, a fixação do piso limitado à jornada de 30 horas, garantia da proporcionalidade, os percentuais de 70% para técnicos e 50% para auxiliares e parteiras, e a atualização do piso com base no INPC.⠀
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No ofício, além das adequações ao texto da emenda anteriormente apresentadas, a CNTS ainda sugere a inclusão das entidades filantrópicas e organizações sociais no §1º do art. 15-A, para que não restem dúvidas quanto a aplicabilidade do piso salarial da categoria por essas instituições.⠀
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Por fim, a CNTS entende que a aprovação do piso salarial da enfermagem é urgente e solicita a imediata inclusão do PL na pauta de votação do Senado Federal. Os trabalhadores necessitam de uma valorização digna! A maior categoria profissional da saúde precisa de reconhecimento, e isto só será possível com a aprovação do projeto. Senadores, valorizem a Enfermagem! Aprovem o PL 2564!⠀
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Fonte: CNTS⠀