A plenária do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), realizada nesta terça-feira (10), propôs a criação de uma Força Nacional de Fiscalização. A proposta, inspirada no sucesso da ação conjunta realizada no Maranhão, será encaminhada para deliberação da Assembleia dos Presidentes dos Conselhos Regionais, no dia 25 deste mês.
O relatório da operação conjunta Cofen/Coren-MA foi aprovado por unanimidade pela plenária. Foram fiscalizadas 17 unidades de saúde em quatro dias de operação na capital do estado, São Luís. A falta de registros dos procedimentos, inexistência de enfermeiro e de planejamento, a Sistematização da Assistência de Enfermagem (SAE) foram algumas das irregularidades mais frequentes.
O subdimensionamento profissional agravado pela superlotação dos serviços foi outra irregularidade encontrada. “A fiscalização é a função precípua do sistema Cofen/Conselhos Regionais. Não podemos e não iremos nos omitir”, afirmou o presidente do Cofen, Dr. Manoel Neri, que destacou a importância da articulação com os regionais, responsáveis diretos pela fiscalização.
Segundo o presidente da Junta Interventora no Coren-MA, Dr. Luciano da Silva, a proposta será levada ainda para Assembleia dos Presidentes dos Conselhos Regionais. Depois disso, será designado o Conselheiro Relator, que fará a minuta da decisão criando a Força Nacional de Fiscalização.
Relatórios aperfeiçoados – A ação funcionou como piloto, explica o conselheiro Dr. Walkírio Almeida, atual coordenador da CTFIS (Câmara Técnica de Fiscalização) e fiscal no Coren-PA há 13 anos. “Além de verificar as condições técnicas do exercício profissional e a qualidade do serviço de Enfermagem, dando visibilidade ao processo de fiscalização e solucionando irregularidades encontradas. Um dos objetivos da ação foi testar um novo modelo de relatório circunstanciado objetivo, direto e simplificado”.
Ressalta-se que a CTFIS busca ampliar o trabalho de diagnóstico situacional das regionais. “As ações de fiscalização vão muito além do seu departamento de fiscalização propriamente dito. Transitam por todo conselho regional, incluindo o setor jurídico, diretoria e plenário. Nosso objetivo é que esta engrenagem funcione em sintonia”, disse Walkírio.
