A plenária do Conselhos Federal de Enfermagem aprovou ontem alteração na Resolução 458/2014, que normatiza as condições para anotação de responsabilidade técnica pelo Serviço de Enfermagem e define as atribuições do enfermeiro Responsável Técnico (RT). A jornada mínima dos RTs passará a ser de 20 horas semanais.
“Flexibilizamos a distribuição da carga horária durante a semana de modo a contemplar as diferentes jornadas adotadas em municípios, que variam de 20h a 44h semanais, podendo ou não ser distribuídas em regime de plantão”, explica a conselheira federal Nádia Ramalho. A mudança terá validade após a publicação no Diário Oficial da União.
Fonte: Ascom – Cofen
