O Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) prestou, nesta quarta-feira (27/8), uma homenagem ao ex-presidente da República, José Sarney, em reconhecimento à sua contribuição decisiva para a história da Enfermagem brasileira. Durante seu mandato (1985 a 1990), Sarney sancionou a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, que regulamenta o exercício profissional da Enfermagem no país.
A legislação estabeleceu, de forma clara e objetiva, os direitos, deveres e prerrogativas de enfermeiros, técnicos e auxiliares de Enfermagem, garantindo segurança jurídica ao exercício profissional e fortalecendo a qualidade da assistência em saúde em todo o território nacional.
O presidente do Cofen, Manoel Neri, destacou que a homenagem surgiu a partir de uma demanda recebida na Ouvidoria, posteriormente submetida ao plenário e aprovada por unanimidade. “Quando afirmo que esta homenagem representa todos os profissionais de Enfermagem do Brasil, é porque ela surgiu de uma solicitação apresentada pelo enfermeiro José Pereira, em nome também da enfermeira Maria Ineide e do técnico de Enfermagem Josué Pereira, que integram a equipe responsável pelos cuidados de saúde do ex-presidente José Sarney”, ressaltou.
Sarney agradeceu a homenagem e ressaltou o contexto histórico de sua gestão. Ele lembrou que a sanção da Lei da Enfermagem ocorreu em um momento decisivo para o país, marcado pelo fim do regime militar, pela elaboração da nova Constituição e pela consolidação das instituições democráticas. A sanção da lei da Enfermagem ocorreu em um período de profundas transformações no Brasil.
“Meu mandato foi marcado pela redemocratização, pela transição política e pelo fortalecimento da democracia. Sou profundamente grato. Sei o quanto esta homenagem significa para mim. E sabemos que, passados 39 anos, permanece viva na memória a importância daquele momento para a Enfermagem no Brasil. Hoje, vemos o respeito e a relevância que a categoria conquistou na sociedade brasileira. Recebo com emoção esta homenagem, que muito me sensibiliza. Agradeço imensamente a todos os presidentes e dirigentes presentes e desejo muitas felicidades. Muito obrigado a todos”, salientou o ex-presidente da República.
O Conselho Regional de Enfermagem do Maranhão (Coren-MA), José Carlos Júnior, destacou a relevância do momento. “Para nós, maranhenses, é motivo de grande orgulho ver nosso conterrâneo José Sarney ser reconhecido nacionalmente por um gesto que transformou a história da Enfermagem brasileira. A sanção da Lei 7.498 foi um marco que garantiu dignidade, segurança jurídica e autonomia para milhões de profissionais em todo o país. ”, afirmou.
A conselheira federal Kelly Inaiane ressaltou a importância do momento: “Este reconhecimento representa uma conquista histórica que impacta diretamente o dia a dia de todos os profissionais de Enfermagem”.
“É emocionante presenciar esta homenagem justa a quem contribuiu de forma tão significativa para nossa profissão”, completou a diretora Nelciane Mesquita.
A bancada da Enfermagem destacou o avanço da representatividade política da categoria no Congresso Nacional. Ressaltaram que a presença crescente de parlamentares enfermeiros e de profissionais aliados fortalece a capacidade de dialogar com o Legislativo, influenciar políticas públicas de saúde e garantir a valorização profissional. Esse fortalecimento da representação política é fundamental para a defesa dos direitos da Enfermagem e para a melhoria contínua da assistência à população em todo o Brasil.
Fonte: Ascom/Cofen – Sarah Silva
