Foi aprovada nesta sexta-feira (9/6), após amplo debate com representantes de todos os estados brasileiros, a minuta de novo Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem. O documento, aprovado por mais de 300 delegados reunidos na I Conferência Nacional de Ética em Enfermagem (I Conaeenf), será submetido à plenária do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) e entrará em vigor 120 dias após a publicação no Diário Oficial da União (DOU).
O conselheiro federal Jebson Medeiros, coordenador do grupo de trabalho responsável pela reformulação do Código de Ética, ressalta que o novo Código de Ética concilia a defesa da sociedade com a proteção ao bom profissional, trazendo avanços, especialmente nos casos de violência doméstica.
“É importante garantir ao profissional de Enfermagem o direito de comunicar casos de violência previstos na legislação, especialmente quando as circunstâncias impedem ou dificultam a manifestação das vítimas”, afirmou o conselheiro. O novo Código de Ética traz, ainda, adequações às mudanças tecnológicas, orientando condutas dos profissionais.
A proposta de reformulação é resultado de amplo e democrático debate, iniciado por Grupo de Trabalho estabelecido pelo Conselho Federal de Enfermagem (Cofen). Os estados encaminharam suas propostas de alterações após a realização de diversos encontros e conferências junto aos profissionais de Enfermagem, ouvidos também em consulta pública realizada no Portal Cofen.
O processo de reformulação do Código de Ética é inovador na história da Enfermagem brasileira. Até então, as reformulações foram feitas em estreita observância à Lei 5905/73, segundo a qual compete ao Cofen ‘elaborar o Código de Deontologia de Enfermagem e alterá-lo, quando necessário, ouvidos os Conselhos Regionais‘.
“Fomos além, levando esse debate a todos os Conselhos Regionais, aos profissionais de Enfermagem e à sociedade, de maneira ampla. Nosso compromisso é respeitar a essência das propostas saídas desta conferência”, afirmou, sob aplausos, o presidente do Cofen, Manoel Neri, na abertura do evento.
