A diretora do Coren-MA, Nelciane Mesquita, e a conselheira federal, Kelly Inaiane Dias, participaram de um momento decisivo para a Enfermagem brasileira durante sessão plenária do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), realizada nesta semana, em Goiânia (GO). O plenário aprovou a proposta que garante assento para técnicos e auxiliares de Enfermagem no órgão federal, ampliando a representatividade da categoria em nível nacional.
No momento da votação, Kelly Inaiane foi efetivada como titular na Representação das Operações Plenárias (ROP) do Cofen para registrar seu voto. A efetivação ocorreu devido à sua trajetória: além de enfermeira, Kelly também é técnica de Enfermagem e possui amplo histórico de participação na gestão profissional, tendo exercido o cargo de diretora tesoureira do Conselho Regional de Enfermagem do Maranhão (Coren-MA) por três gestões consecutivas.
É importante destacar que o Coren-MA – assim como os demais Conselhos Regionais do país – possui composição plural, formada por enfermeiros, técnicos e auxiliares de Enfermagem, assegurando a representatividade das categorias que compõem a base da assistência em saúde.
A proposta aprovada adapta para o nível federal o modelo já aplicado nos Conselhos Regionais, definindo que 3/5 dos conselheiros federais sejam enfermeiros e 2/5 técnicos e auxiliares, conforme previsto na Lei 5.905/1973. Para o presidente do Cofen, Manoel Neri, a medida é “um passo histórico que fortalece a unidade da categoria e valoriza todos os seus profissionais.”
A emenda será apresentada pela bancada da Enfermagem no Congresso Nacional, liderada pelo deputado federal Bruno Farias (Avante-MG), que se comprometeu a articular politicamente com senadores para inserir a proposta no Projeto de Lei 4.413/2021, atualmente em tramitação no Senado.
O Cofen iniciou uma nova fase de articulação política junto ao Senado para garantir que a representatividade ampliada seja incorporada ao texto final do PL, consolidando uma composição mais justa para toda a Enfermagem brasileira.
