O presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Maranhão (Coren-MA), Dr. Jhonny Marlon Campos Sousa, faz um alerta para a possível redução de profissionais em determinadas unidades de saúde como anunciado pela Secretaria Municipal de Saúde de São Luís, em virtude do corte de R$ 2 milhões no orçamento mensal.
De acordo com entrevista concedida pela secretária municipal de saúde, Helena Duailibe, ao jornal O Estado do Maranhão e veiculada na edição do dia 7 de junho de 2017, a pasta decidiu por uma redução nas verbas da saúde após análise da equipe econômica da Prefeitura de São Luís quanto à receita para manter os serviços.
Após discussões com entidades de classe e outros órgãos, teria sido decidido diminuir o número de plantonistas no turno noturno e aos finais de semana nas unidades mistas do São Bernardo, Bequimão e Coroadinho e nas três Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) municipais do Socorrinho I (Cohatrac), Socorrinho II (São Francisco) e zona rural.
Déficit de profissionais
O presidente do Coren-MA explica que, enquanto órgão fiscalizador do exercício profissional da enfermagem no estado, o Coren-MA inspeciona rotineiramente as unidades de saúde de todo o estado e tem uma grande preocupação com o anúncio da redução de profissionais principalmente nessas instituições listadas.
Segundo a Unidade de Fiscalização do Coren-MA, das seis unidades que sofrerão redução no seu quadro de profissionais, cinco já possuem cálculo de dimensionamento, cálculo que fixa e estabelece parâmetros para dimensionar o quantitativo mínimo de profissionais de enfermagem para assegurar uma assistência de qualidade ao paciente.
Nessas cinco instituições foi identificado déficit de pessoal de enfermagem conforme o cálculo do ano de 2016*. Em apenas uma dessas unidades, foi verificado o déficit de 16 enfermeiros e 58 técnicos em enfermagem.
Frequentemente, o Conselho vem realizando fiscalizações de retorno para verificar a adequação ao dimensionamento de pessoal e o cumprimento de outras notificações. No entanto, as instituições ainda não tomaram providências ou não comprovaram a adequação do quantitativo de profissionais.
O Coren-MA manifesta profunda preocupação com o anúncio da redução de pessoal tendo em vista que essa medida poderá prejudicar a assistência prestada aos pacientes e a qualidade de vida do profissional, que poderá ter aumentado o seu ritmo de trabalho e sofrer sobrecarga, desgaste e consequente adoecimento.
Ainda de acordo com o presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Maranhão, uma decisão como esta precisa ter um planejamento respaldado na legislação vigente e levar, prioritariamente, em consideração a segurança do paciente e as condições dignas de trabalho ao profissional. “Esta autarquia adotará todas as providências cabíveis quanto à medida anunciada pelo Município para assegurar que o quantitativo de profissionais esteja dentro dos padrões previstos na legislação profissionais da enfermagem”, disse o Dr. Jhonny Marlon Campos Sousa.
* O cálculo deve ser mantido atualizado pelo enfermeiro Responsável Técnico conforme Resolução Cofen Nº 509/2016.
