Em reunião na sede do Conselho Regional de Enfermagem do Maranhão (Coren-MA) nesta terça-feira (27), o Governo do Maranhão instituiu a Comissão Permanente de Avaliação e Supervisão das Unidades de Saúde, para garantir melhores condições de trabalho e valorização para a Enfermagem. Instituída por meio da Portaria n.º 131, a medida foi estabelecida com base no diálogo entre a Secretaria de Estado da Saúde (SES) e o Coren-MA.
Na mesma reunião, o secretário de Estado da Saúde também assinou a Portaria n.º 130, que trata da ampliação de três para cinco trocas de plantões dos enfermeiros que prestam serviço na rede estadual, bem como o prazo de 72 horas para aviso prévio da ação.
“As portarias são conquistas a partir de resultados obtidos de forma lícita, combativa e, sobretudo, respeitosa das instâncias legitimadas a conversar com a SES. Parabenizamos o Coren por ter buscado o diálogo. Algo que discutimos há menos de duas semanas já concretizamos em ações. Vamos dar todas as condições, para que junto com o Coren façamos o que for possível para que tenhamos profissionais cada vez mais motivados”, avaliou o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula.
A Comissão Permanente de Avaliação e Supervisão das Unidades de Saúde estaduais será formada por oito membros, sendo quatro da SES, dois do Coren e dois trabalhadores. Dentre outras atribuições, a comissão irá fornecer padrões de boas práticas e organização das unidades de saúde, além de debater uma proposta de plano de cargos, carreira e salários para os enfermeiros em regime celetista.
Para o presidente do Coren-MA, Patrick Gomes, a assinatura das duas portarias representa um momento histórico, visto que nunca um Governo havia tentado se aproximar do conselho dessa forma. “O conselho sempre foi subserviente, historicamente, aos outros governos. Nós acreditamos na meritocracia, e o governador Flávio Dino também. Por isso, discutimos, por exemplo, bonificações e gratificações. Estamos falando em melhorar gradativamente as condições de trabalho e de repouso dos profissionais”, afirmou Patrick Gomes, ressaltando que as decisões foram pautadas pelo diálogo entre as duas instâncias.
Participaram da reunião o secretário Jamson Oliveira, o advogado Felipe Mendes, além do conselheiro da entidade, Marcus Marinho.
