Representantes de entidades ligadas à Enfermagem do Maranhão se reuniram em audiência pública para discutir a formação em Enfermagem por Ensino a Distância. A audiência foi promovida pelo Conselho Regional de Enfermagem do Maranhão (Coren-MA) com o objetivo de fomentar o debate em relação aos riscos dessa modalidade de formação para a saúde coletiva.
Desde 2011, todos os conselhos profissionais firmaram posição contrária ao ensino a distância na formação profissional na área da saúde. Por sua vez, o sistema Cofen/Conselhos Regionais vem promovendo uma série de audiências em todo o Brasil, ampliando o debate sobre essa modalidade de ensino e formação.
Nessa quarta-feira, 22, foi a vez do Maranhão se posicionar em relação ao tema. Com a parceria da deputada estadual Valéria Macedo, foi realizada a audiência pública na Assembleia Legislativa do Maranhão, em São Luís, evento que reuniu profissionais e representantes de entidades da Enfermagem.
Representando o Cofen, Valdelize Elvas Pinheiro, coordenadora da Câmara Técnica de Educação e Pesquisa do Cofen, apresentou o cenário do ensino de Enfermagem. Em sua apresentação, ela destacou a presença de cursos de Enfermagem por EaD no Maranhão. Hoje, existem três instituições com nove pólos de EaD.
A presidente interina do Coren-MA, Antonia Cristiane Souza Pereira, ressaltou os riscos que essa modalidade de ensino. Enfermeira por formação presencial, ela frisou a importância de incentivos aos cursos presenciais invés da autorização para cursos a distância. “Nós que estudamos cinco anos e até mais anos não nos sentimos preparados às vezes. Imagine o aluno de um curso a distância. As aulas práticas no EaD representam apenas 7,79% da carga horária, o que vai em desacordo com as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Enfermagem”, afirmou.
A deputada estadual Valéria Macedo demonstrou em sua fala profunda preocupação com a abertura de cursos nessa modalidade e as implicações disso para a saúde coletiva no Maranhão. A deputada recordou aos presentes os trâmites do Projeto de Lei 2891/2015, que preconiza a obrigatoriedade de formação exclusivamente em cursos presenciais para os profissionais da área. O relatório aguardando Parecer do Relator na Comissão de Educação na Câmara dos Deputados.
Representando o Conselho Estadual de Saúde, Américo de Jesus, apontou o posicionamento da instituição em relação aos cursos por EaD na área da Saúde. “Nós necessitamos de uma preparação mais criteriosa na formação de Enfermagem e não que sejam permitidos cursos a distância. O próprio Conselho Nacional de Saúde firmou posição contrária do Conselho à autorização de qualquer curso de graduação em saúde na modalidade Ensino a Distância”, declarou.
Também estiveram presentes na audiência representantes do curso de Enfermagem da UFMA, do Sindicato dos Enfermeiros do Estado do Maranhão (SEEMA), Sindicato dos Auxiliares e Técnicos em Enfermagem e Trabalhadores em Estabelecimentos de Saúde do Estado do Maranhão (SindSaúde-MA) e Instituto Brasileiro Sou Enfermagem.
