Dando continuidade às ações de fiscalização do exercício profissional da enfermagem, fiscais do Conselho Regional de Enfermagem do Maranhão (Coren-MA) estiveram no município de Bacabal (distante aproximadamente 300 km de São Luís) entre os dias 14 e 18 de outubro. A fiscalização passou por instituições nas zonas urbanas e rural do município, constatando irregularidades que comprometiam o bom exercício da enfermagem.
As atividades foram feitas pelas fiscais Ana Paula Uhdre e Djayna Serra Nunes. Elas passaram por 17 unidades de saúde, sendo três localizadas nos povoados Alto Fogoso, Aldeia e Vila Nova, situados na zona rural de Bacabal.
Vistorias – Entre as 17 unidades de saúde fiscalizadas, estavam instituições públicas e privadas como clínicas, unidades básicas de saúde, centro de especialidades, saúde mental, centro de testagem e centro de diagnóstico por imagem.
As irregularidades encontradas nesses ambientes no que diz respeito à prática de enfermagem foram: ausência e inexistência do enfermeiro; técnico de enfermagem atuando sem a supervisão do enfermeiro; ausência do manual de normas e rotinas, Procedimentos Operacionais Padrão (Pop’s) e escalas de enfermagem. Também foi verificada a ausência da Sistematização da Assistência em Enfermagem (SAE) e técnicos de enfermagem que não faziam o registro dos seus procedimentos.
Após o término das vistorias, foram deixados o termo de fiscalização e a notificação, dando-se ainda um prazo para que as pendências fossem solucionadas, com exceção da falta de enfermeiro, pois esse problema deve ser regularizado imediatamente.
Zona Rural – Durante as vistorias, foram percebidos nas unidades de saúde da zona rural de Bacabal problemas estruturais que comprometiam os critérios de segurança da prática de enfermagem, o que oferecia riscos para os profissionais (enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem) e para os pacientes que utilizavam os serviços de saúde.
Entre as principais deficiências encontradas estavam: espaços sem a devida iluminação e ventilação; paredes deterioradas, mofadas e com infiltrações; teto na iminência de um desabamento; salas de vacina sem climatização ou termômetros, sendo, dessa forma, impossível constatar a qualidade do imunobiológico que estava armazenado; e sala de curativo ainda com a presença de estufa, o que não atende mais aos padrões de segurança exigidos.
Todos esses problemas foram reunidos em um relatório e encaminhados para a Vigilância Sanitária e o Ministério Público Estadual (MP), que são os órgãos competentes para tomar as devidas providências sobre os casos.
O reforço das fiscalizações segue as determinações da Junta Interventora do Coren-MA que, desde o momento que assumiu a gestão da autarquia, está colocando em prática ações para devolver a governabilidade ao Conselho.
Dessa forma, a Junta Interventora do Coren-MA está cumprindo o seu objetivo que é garantir o exercício legal e ético da profissão para proteger os profissionais da enfermagem e os cidadãos maranhenses.
Texto: Leandro Santos (Assessoria de Comunicação)
