O Conselho Regional de Enfermagem do Maranhão (COREN-MA) fiscalizou o Hospital Presidente Dutra nesta semana. A ação teve como objetivo verificar irregularidades constatadas em fiscalizações passadas e também para averiguar denúncias sobre o transporte de pacientes, função que estava sendo desempenhada por profissionais da Enfermagem.
A fiscalização ocorreu na última quinta-feira. Fiscais e uma conselheira efetiva do Conselho mantiveram diálogo com a coordenação da instituição e profissionais e verificaram ainda as condições de exercício profissional da Enfermagem no local.
Antes da fiscalização, conselheiras do COREN-MA já haviam feito uma visita técnica à unidade de saúde para averiguar as denúncias sobre transporte de pacientes. Na ocasião, ficou acordado um prazo para que a coordenação da unidade se manifestasse sobre o caso.
Fiscalização
A coordenadora da Unidade de Fiscalização do COREN-MA, Drª Marina Apolônio de Barros, explica que ação teve dois motivos. O primeiro deles é que a ação se tratava de uma fiscalização de retorno, em relação à outra fiscalização realizada no local em outubro de 2015.
Nesse sentido, os fiscais deveriam averiguar se as irregularidades encontradas anteriormente já haviam sido solucionadas, visto o encerramento dos prazos concedidos para isso. “Verificamos que algumas questões foram solucionadas, mas ainda há pendências dessa fiscalização anterior. O COREN irá tomar as providências cabíveis para garantir que elas também sejam sanadas”, ressaltou a coordenadora.
Já o segundo motivo foi relacionado às denúncias feitas ao Conselho referente ao transporte de pacientes executado por profissionais da Enfermagem.
De acordo com a Resolução COFEN Nº 376/2011, os profissionais participam do processo de transporte do paciente em ambiente interno aos serviços de saúde desde que sejam obedecidas recomendações nas etapas de planejamento, transporte e estabilização. Nessas três etapas, os profissionais da Enfermagem realizam funções como monitorar o nível de consciência e as funções vitais, que visam assegurar a integridade física do paciente. Os fiscais do COREN reiteraram essas condições à coordenação da instituição para que a mesma garanta que os 22 maqueiros do quadro de funcionários executem o transporte dos pacientes, não sendo necessário assim submeter os profissionais da Enfermagem a isso.
Além disso, também foram averiguadas outras irregularidades. Uma delas foi uma denúncia de falta de Equipamento de Proteção Individual (EPI) em determinado setor. No local, é feita a administração de uma medicação que exige a utilização de equipamentos como máscara especial, avental impermeável e outros cuidados como cabine de segurança para manipulação.
