Dando continuidade às fiscalizações do Conselho Regional de Enfermagem do Maranhão (Coren-MA) na Região Metropolitana de São Luís, clínicas, unidades de saúde e outros espaços onde é necessária a presença de profissionais de enfermagem foram vistoriados pelos fiscais da autarquia nessa última quinzena do mês de agosto. O objetivo foi verificar se esses ambientes estavam condizentes com as normas e legislações que regem a atividade da enfermagem.
Hospitais, clínicas e laboratórios de análises clínicas das redes pública e privada foram visitados. Em alguns desses espaços, os fiscais do Coren-MA constataram que não havia profissionais de enfermagem, conforme descrito no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), não sendo estes passíveis de fiscalização.
Já em outro local, foi observado que havia apenas um técnico em enfermagem realizando as atividades, quando este deveria estar acompanhado de um enfermeiro. Dessa forma, o estabelecimento foi notificado para regularizar a situação.
Também foi constatado durante as fiscalizações que um dos estabelecimentos não possuía a Sistematização da Assistência em Enfermagem (SAE), assim como também não tinha o cálculo de dimensionamento de pessoal; o manual de normas e rotinas; e o Procedimento Operacional Padrão (POP). O local foi notificado e já está providenciando a regularização dessas pendências.
As fiscalizações são realizadas periodicamente e o levantamento das instituições a serem fiscalizadas é feito a partir do CNES. De acordo com o setor de fiscalização do Coren-MA, a previsão é que no mês de agosto todas as instituições com profissionais de enfermagem cadastrados no CNES terão processos de fiscalização abertos no Coren-MA.
Texto: Leandro Santos (Assessoria de Comunicação)
