Na última quarta-feira (31/5), o Conselho Regional de Enfermagem do Maranhão (Coren-MA) inspecionou o serviço de Enfermagem do Centro de Atenção Integral à Saúde do Idoso (CAISI), localizado no bairro Filipinho, em São Luís. A ação realizada faz parte do programa de fiscalização das unidades de atendimento ao idoso idealizado pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da 16ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Idoso.
Irregularidades
De responsabilidade da Prefeitura de São Luís, o CAISI vem sendo fiscalizado pelo Coren-MA há vários anos. No mês de março, foi realizada uma inspeção de retorno na instituição, quando foi verificada a permanência de diversas irregularidades encontradas anteriormente.
O quantitativo de pessoal é uma dessas irregularidades. De acordo com a fiscal responsável pela vistoria, Djayna Nunes Serra, a unidade funciona com apenas dois enfermeiros e quatro técnicos de enfermagem, sendo que o cálculo de dimensionamento realizado aponta uma necessidade de seis enfermeiros e oito técnicos.
Com um déficit de profissionais tão alto, podem ser comprometidos os profissionais que prestam serviços no local e a própria assistência prestada aos usuários. Ainda de acordo com a fiscal responsável, tem se observado uma elevada taxa de absenteísmo na instituição devido a licenças médicas motivada por doenças ocupacionais como a Síndrome do Túnel do Carpo, em virtude da sobrecarga de trabalho, visto que as profissionais aferem a pressão arterial dos usuários do centro repetitivamente.
Também foram irregularidades encontradas no local a inexistência de Sistematização da Assistência de Enfermagem e a inexistência de documentos como manual de normas e rotinas e dos Procedimentos Operacionais Padrão (POPs).
Infraestrutura
Além das questões específicas do exercício profissional, a fiscalização do Coren-MA também identificou ainda em março problemas infraestruturais na sede do centro como infiltrações em paredes e teto, goteiras no espaço de convivência e até a ausência de fornecimento de alimentos (lanche) para os usuários.
Na última inspeção, realizada nesta semana, foram constatados novamente os problemas estruturais que prejudicam a prestação de serviço aos idosos, como louças dos banheiros desgastadas e descargas quebradas além da escassez de alguns equipamentos essenciais no atendimento ao público como cadeiras de rodas.
Força-tarefa
O programa de fiscalização tem como base o Manual de Atuação Funcional do Conselho Nacional do Ministério Público. A primeira ação ocorreu no dia 9 de maio, quando os diversos órgãos convidados pelo MP vistoriaram o asilo Solar do Outono. O abrigo fica localizado no bairro Cohab e é o único estabelecimento do tipo de caráter público na capital maranhense.
Dentro de suas competências, o Coren-MA tem verificado o exercício da enfermagem nessas instituições inspecionando pontos como planejamento de enfermagem, responsabilidade técnica e dimensionamento de pessoal entre outros previstos na legislação que regulamenta a profissão.
