Foi realizada em abril deste ano, em São Luís, uma operação de fiscalização em atendimento a solicitação da Promotoria de Justiça Especializada na Defesa da Saúde (PRODESUS), do Ministério Público do Maranhão. O quantitativo insuficiente de profissionais de Enfermagem para assistência ao paciente foi a principal irregularidade detectada.
A operação realizada pelo Conselho Regional de Enfermagem do Maranhão (Coren-MA) contou com a parceria com o Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), por meio da Câmara Técnica de Fiscalização (CTFIS). A promotoria havia requisitado do Coren-MA e Cofen, uma fiscalização em 40 estabelecimentos de saúde da capital com o objetivo de averiguar se os mesmos obedecem aos parâmetros de dimensionamento dos profissionais de Enfermagem.
O cálculo do quantitativo de profissionais se baseia na Resolução Cofen nº 293/04, que fixa e estabelece parâmetros para o dimensionamento do quadro de profissionais de Enfermagem nas unidades assistenciais das instituições de saúde e assemelhados. Para s fiscais utilizaram dados fornecidos pelos coordenadores ou enfermeiros responsáveis técnicos de cada instituição.
De acordo com a resolução, a distribuição percentual de profissionais de Enfermagem para os setores de internação deve observar as seguintes proporções e o sistema de classificação de pacientes, além de outros parâmetros:
1 – Para assistência mínima e intermediária: de 33 a 37% são Enfermeiros (mínimo de seis) e os demais, Auxiliares e/ ou Técnicos de Enfermagem;
2 – Para assistência semi-intensiva: de 42 a 46% são Enfermeiros e os demais, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem;
3 – Para assistência intensiva: de 52 a 56% são Enfermeiros e os demais, Técnicos de Enfermagem.
Na operação, foi detectado um elevado déficit de pessoal.
| TIPO DE GESTÃO | Nº DE UNIDADES INSPECIONADAS | CATEGORIA DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM | TOTAL | |
| Enfermeiro | Técnico de Enfermagem | |||
| Federal | 01 | 123 | 220 | 343 |
| Estadual | 13 | 543 | 409 | 952 |
| Municipal | 14 | 405 | 374 | 779 |
| Particular | 10 | 136 | 83 | 219 |
| Filantrópico | 02 | 102 | 09 | 111 |
| TOTAL | 40 | 1.309 | 1.095 | 2.404 |
As instituições de saúde já foram notificadas quanto ao déficit de pessoal, sendo fornecido prazo para regularização e manifestação. De todas as 40 unidades fiscalizadas, somente 16 se manifestaram até então. A Unidade de Fiscalização do Coren-MA aguarda o fim dos prazos para tomada das devidas providências e também a manifestação do Ministério Público sobre outras medidas a serem tomadas.
OBS: Os dados apresentados podem ter sofrido alterações em caso de contratações ou demissões desde a última fiscalização realizada nas unidades.
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Em todas as instituições fiscalizadas (federais, estaduais, municipais, particulares e filantrópicas), foi encontrado um déficit de 2.404 profissionais de Enfermagem atuando, sendo 1.309 Enfermeiros e 1.095 Técnicos em Enfermagem.
