O Conselho Regional de Enfermagem do Maranhão (Coren-MA) voltou ao Hospital de Urgência e Emergência Dr. Clementino Moura (Socorrão II), nesta semana, para inspecionar o cumprimento de notificações após uma primeira visita de fiscalização realizada em abril deste ano.
A ação conjunta com o Conselho Federal de Enfermam (Cofen), por meio da Força Nacional de Fiscalização, foi realizada em atendimento a uma solicitação do Ministério Público do Maranhão. O objetivo foi calcular, em 25 instituições de saúde, o dimensionamento de pessoal de Enfermagem entre outras demandas.
O Socorrão II passou por fiscalização no dia 27 de abril deste ano. Nessa primeira visita, foram identificadas diversas irregularidades referentes ao serviço de Enfermagem. Na última quarta-feira (5), os fiscais e o presidente do Conselho Regional, Dr. Jhonny Marlon Campos Sousa, retornaram à instituição para verificar a regularização dos itens anteriormente notificados.
Em visita aos diversos setores da instituição e em conversa com os responsáveis pela Enfermagem na unidade de saúde, foram identificados vários avanços, contudo algumas irregularidades permanecem.
Avanços
Segundo a Unidade de Fiscalização do Coren-MA, uma das melhorias identificadas foi quanto à atuação de profissionais da Enfermagem em procedimentos cirúrgicos. Por meio dos relatórios, havia sido verificado que apenas um médico cirurgião atuava nos procedimentos, o que deixava claro que os técnicos em Enfermagem estavam atuando como auxiliares em procedimentos cirúrgicos. A situação também foi confirmada pelos próprios profissionais.
A função de Auxiliar de Cirurgia é vedada a qualquer profissional de Enfermagem segundo a Resolução Cofen nº 280/2003. E, após a notificação expedida em abril pelo Coren-MA e Cofen, a situação foi regularizada.
Além disso, foram identificadas melhorias no cumprimento dos registros de Enfermagem. Anteriormente, os prontuários não apresentavam a evolução dos procedimentos realizados pelos profissionais ou o registro apresentava-se incompleto.
Depois da fiscalização, a gerência de Enfermagem do hospital passou a orientar e cobrar os profissionais quanto à necessidade do uso de carimbo e letra legível nas anotações de Enfermagem, evidenciando a inscrição do profissional no Coren.
Para o presidente do Coren-MA, a inspeção mostra um retorno positivo da ação visto as melhorias já alcançadas nesta unidade de saúde. “Por meio das fiscalizações, trabalhamos para garantir o exercício legal da Enfermagem e uma melhor assistência ao paciente. E essa ação conjunta com o Cofen começa a mostrar esses resultados, indicando que estamos no caminho certo”, afirmou Jhonny Marlon Campos Sousa.
Desafios
Assim como os avanços, os fiscais do Coren-MA também identificaram que algumas permanecem. Uma delas é a ausência de Enfermeiro Responsável Técnico. Hoje, a unidade funciona com uma gerente e subgerente de Enfermagem, situação não informada oficialmente ao Conselho Regional.
O dimensionamento de profissionais também continua inadequado. Com base na Resolução Cofen nº 293/2004, foi detectado um elevado déficit de profissionais de Enfermagem nas diferentes categorias. O relatório situacional foi encaminhado à Secretaria Municipal de Saúde de São Luís e a situação informada ao Ministério Público do Maranhão para tomada de providências.
