O Conselho Regional de Enfermagem do Maranhão (Coren-MA) participou na manhã dessa segunda-feira, dia 13, do I Meeting para Responsáveis Técnicos, organizado pela Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (EMSERH). Durante o encontro, realizado no Centro de Especialidades Médicas PAM Diamante, um dos temas debatidos foi o papel do Enfermeiro Responsável Técnicos dentro das unidades de saúde.
O Coren-MA foi representando pela conselheira regional Kheila Azevedo Ferreira Passos, integrante da Junta Interventora do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) no Coren-MA, e pela coordenadora do Departamento de Fiscalização (Defis), Juliana Marques Rolim Pinheiro. Participaram também Moisés Serra, Anna Cindy Leite e Dominique Oliveira, enfermeiros especialistas da Qualidade da EMSERH; e Ana Carolina Marques, gerente de Gestão de Qualidade da EMSERH.
Discussões – Ao longo da manhã, a discussão girou em torno principalmente da Resolução Cofen nº 509 /2016, que atualiza a norma técnica para Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) pelo serviço de enfermagem e define as atribuições do enfermeiro responsável técnico.
De acordo com a referida Resolução, a ART consiste em um ato administrativo decorrente do poder de polícia vinculado no qual o Coren-MA, na qualidade de órgão fiscalizador do exercício profissional, concede, a partir do preenchimento de requisitos legais, licença ao enfermeiro responsável técnico para atuar como liame entre o serviço de enfermagem da empresa ou instituição e o Conselho, visando facilitar o exercício da atividade fiscalizatória em relação aos profissionais de enfermagem que nela executam suas atividades, assim como promover a qualidade e desenvolvimento de uma assistência de enfermagem em seus aspectos técnico, ético, e segura para a sociedade e profissionais de enfermagem.
Já entre as atribuições do enfermeiro responsável técnico presentes da Resolução Cofen nº509/2016, e discutidas durante o evento, está a realização do dimensionamento do pessoal de enfermagem dentro das unidades de saúde. Essa atribuição, assim como as outras descritas na norma, são de extrema importância para manter a qualidade do serviço de enfermagem, contribuindo diretamente para a segurança do paciente.
Importância – A coordenadora do setor de fiscalização, Juliana Marques, avaliou positivamente o encontro dessa segunda-feira, destacando a ação como uma forma de melhorar o serviço de enfermagem nas unidades de saúde.
“Ficamos felizes com o convite, pois demonstra o interesse da EMSERH em regularizar todas as notificações efetuadas pelo Coren-MA. Foi um momento de educação sobre as legislações da enfermagem, fornecendo subsídios, por meio da capacitação, para os responsáveis técnicos atuarem conforme o preconizado, convertendo dessa forma em benefícios para a sociedade em geral”, disse.
Na avaliação da conselheira regional Kheila Passos, a atividade dessa segunda-feira foi de grande importância, pois contribuiu para estreitar os laços entre o Coren-MA e os profissionais presentes.
“Estou muito satisfeita com esse evento. Foi possível visualizar o interesse de muitos profissionais em conhecer as resoluções, pois muitas dúvidas existentes dentro das atribuições do enfermeiro responsável técnico foram sanadas após as explanações da coordenadora de fiscalização Juliana Marques”, destacou a conselheira.
Ela pontuou ainda que o convite feito pela EMSERH para estar presente no evento dessa segunda-feira é um reflexo das ações desenvolvidas pela Junta Interventora. “Por muito tempo o órgão estava parado e agora, com o trabalho desenvolvido pela Junta Interventora, o Coren-MA vem sendo reconhecido como um parceiro da enfermagem, o que me deixa bastante satisfeita”, afirmou Kheila Passos.
“A EMSERH tem essa preocupação em obter as parcerias dos conselhos de classe para melhor cumprimento da legislação e das adequações aos processos de trabalho. Com certeza foi um ganho muito grande a apresentação sobre as atribuições do responsável técnico”, avaliou Ana Carolina Marques, gerente de Gestão da Qualidade da EMSERH.
Texto: Leandro Santos (Assessoria de Comunicação).
