Fiscais do Conselho Regional de Enfermagem do Maranhão (Coren-MA) estiveram entre os dias 7 e 11 de outubro no município de Pinheiro (distante aproximadamente 120 km de São Luís) fiscalizando o exercício profissional em unidades de saúde daquela cidade. O objetivo foi coibir irregularidades que prejudiquem o exercício legal e ético da enfermagem assim como a assistência ao paciente.
Desde o mês de agosto estão sendo reforçadas as fiscalizações no interior do estado. A atividade segue as determinações da Junta Interventora do Coren-MA que, desde o momento que assumiu a gestão da autarquia, está colocando em prática ações para devolver a governabilidade ao conselho.
Atividades – As fiscalizações já foram realizadas nos municípios de Caxias e Bacabal e, na semana passada, aconteceram em Pinheiro. Além de verificar as atividades em hospitais, unidades básicas de saúde e outras instituições, outro foco das fiscalizações foi verificar se existe o enfermeiro durante o transporte de pacientes em ambulâncias, principal objetivo da operação “Transporte Seguro”, que está sendo desenvolvida pelo Conselho desde setembro.
As fiscalizações do Coren-MA tomam como base a Resolução do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) nº 374/2011, que institui o Manual de Fiscalização dos Conselhos Regionais. Já as irregularidades estão previstas na Resolução Cofen nº 518/2016, que dispõe sobre o quadro de irregularidades e ilegalidades.
Entre as principais irregularidades encontradas estavam: inexistência ou inadequação do Manual de Normas e Rotinas; Procedimentos Operacionais Padrão (POPs); escala de enfermagem; responsabilidade técnica e inexistência ou inadequação dos registros de enfermagem e da Sistematização da Assistência em Enfermagem (SAE).
Também foi verificado que, em algumas unidades, não havia enfermeiro em todo o período de funcionamento da instituição. No que diz respeito à operação “Transporte Seguro”, os fiscais constataram que não havia enfermeiro acompanhando o paciente durante o transporte em unidades móveis, com exceção das Unidades de Suporte Avançado (USA) do Samu.
Após o término das vistorias nos espaços de saúde, foram deixados o termo de fiscalização e a notificação, dando-se ainda um prazo para que as pendências fossem solucionadas, com exceção da falta de enfermeiro, pois essa irregularidade deve ser solucionada imediatamente.
Com a operação Transporte Seguro e o reforço nas fiscalizações no interior do estado, a Junta Interventora do Coren-MA está cumprindo o seu objetivo que é garantir o exercício legal e ético da profissão para proteger os profissionais da enfermagem e o cidadão.
Texto: Leandro Santos (Assessoria de Comunicação)
